02/08/2005 - 11h26

Ações de teles fixas sobem apesar de suspensão de assinatura básica

IVONE PORTES
da Folha Online

As ações do setor de telefonia fixa estão subindo hoje, apesar da liminar que suspende a assinatura básica mensal cobrada pelas empresas, que custa atualmente cerca de R$ 40.

Há pouco, as ações preferenciais da Telecomunicações de São Paulo (Telefônica) subiam 0,50%. As preferenciais da Telemar tinham valorização de 0,26%. As preferenciais e ordinárias da Brasil Telecom Participações avançavam 1,46% e 2,06%, respectivamente . A Bolsa de Valores de São Paulo operava com alta de 1,44%.

"Essa liminar não é novidade. Já aconteceu no passado e o STJ [Superior Tribunal de Justiça] já mostrou que é favorável à cobrança, porque está previsto na legislação e nos contratos [das operadoras]", afirmou Eduardo Roche, analista do setor de telecomunicações da Ágora Senior.

Na avaliação de Roche, o que mais preocupa o mercado é o posicionamento do ministro das Comunicações, Hélio Costa, contra a cobrança da assinatura básica.

Em meados de julho, Costa disse que pediria às empresas um plano de redução gradual da assinatura básica, até a sua eliminação para todos os assinantes.

De acordo com ele, a expectativa do mercado é que a liminar contra a cobrança de assinatura básica seja derrubada no máximo em dois dias.

Felipe Cunha, da corretora Brascan, também considera que a liminar não tem sustentabilidade.

"Não acreditamos na sustentabilidade dessa liminar, pois entendemos que existe sim a contraprestação do serviço, caracterizada pela disponibilidade ininterrupta dos serviços telefônicos e adicionalmente a cobrança de assinatura está prevista nos contratos de privatização e na legislação pertinente ao setor", avalia Cunha.

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