30/08/2005 - 11h46

Ministério da Justiça multa 32 empresas por maquiagem de produtos

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça multou hoje 32 empresas por maquiagem de produtos num total de R$ 17,025 milhões.

Essas empresas, principalmente dos setores de alimentos e higiene pessoal, reduziram a quantidade de produtos sem informar na embalagem de maneira adequada ao consumidor sobre a mudança.

Segundo o diretor do DPDC, Ricardo Morishita, esse tipo de prática, conhecida como maquiagem de produto, causa dano ao consumidor porque afeta seu direito de escolha. Ele também destacou que o consumidor sofre um dano econômico ao levar para casa uma quantidade menor do que a que ele imaginava estar adquirindo.

De acordo com a legislação brasileira, quando um produto tem sua quantidade reduzida, a empresa é obrigada a informar a alteração na embalagem pelo período de três meses e forma "ostensiva".

Entre as empresas autuadas, a fabricante de alimentos Nestlé foi a única reincidente e deverá pagar multas que somam R$ 3,547 milhões.
Também foram multadas empresas como a Unilever Brasil, a Unilever Bestfoods Brasil , Danone, Akari Kraft Foods Brasil, Procter & Gamble, Adria, Carrefour e Bauducco, entre outras.

As empresas ainda poderão recorrer da decisão à Secretaria de Direto Econômico do Ministério da Justiça. O prazo para apresentação do recurso é de dez dias após a notificação das multas.

Segundo o Morishita, a prática de maquiagem de produto no Brasil tem sido reduzida nos últimos anos. O caso mais grave já identificado foi o de um sabão em pó que teve a quantidade de produto reduzida de um quilo para 900 gramas ao mesmo tempo em que a embalagem foi visivelmente aumentada. Essa empresa não avisou o consumidor sobre as alterações.

Hoje os casos de maquiagem mais comuns são de redução da quantidade do produto com informação na embalagem mas sem o devido destaque para alertar o consumidor.

No total, o DPDC encerrou hoje 49 processos contra 32 empresas, sendo 31 do setor de alimentos e 13 de higiene pessoal.

Confira abaixo a lista completa das empresas autuadas e o valor das multas aplicadas pela DPDC:

Adria Alimentos Brasil Ltda
R$ 472.930,00

Akari Comércio Importação e Exportação Ltda
R$ 945.860,00

Bauducco Cia Ltda
R$ 354.700,00

Boehring Ingelheim Brasil Química e Farmacêutica Ltda
R$ 472.930,00

Brasfrigo S/A
R$ 177.350,00

Bretzke Alimentos S/A
R$ 177.350,00

Carrefour Comércio e Indústria Ltda
R$ 472.930,00

CIPA - Industrial de Produtos Alimentares Ltda
R$ 106.410,00

Colgate-Palmolive Indústria e Comércio Ltda
R$ 354.700,00

Coroa S/A Indústrias Alimentares
R$ 472.930,00

Danone Ltda
R$ 189.172,00

DM Indústria Farmacêutica Ltda
R$ 472.930,00

Edifrigo Comercial e Industrial Ltda
R$ 354.700,00

Fuller S/A
R$ 177.350,00

Gillette do Brasil Ltda.
R$ 472.930,00

Indústria e Comércio Oliveira Ltda
R$ 177.350,00

IPEC Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda
R$ 354.700,00

Johnson & Johnson Industrial Ltda
R$ 94.586,00

Kraft Foods Brasil
R$ 1.229.618,00

Laboratório Farmaervas S/A
R$ 472.930,00

M. Dias Branco Indústria e Comércio de Alimentos
R$ 70.940,00

Mabispã Alimentos Ltda
R$ 177.350,00

Marilan Alimentos S/A
R$ 106.410,00

MPC Produtos para Higiene Ltda
R$ 472.930,00

Nasha Internacional Cosméticos Ltda
R$ 472.930,00

Nestlé Brasil Ltda
R$ 3.546.978,00

Pepsico do Brasil Ltda
R$ 106.410,00

Procter & Gamble do Brasil S/A
R$ 94.586,00

Santher Fábrica de Papel Santa Terezinha S/A
R$ 472.930,00

Só Fruta Indústria Alimentícia Ltda
R$ 354.700,00

Swedish Match do Brasil S/A
R$ 472.930,00

Unilever Bestfoods Brasil Ltda/Unilever Brasil Ltda
R$ 2.672.055,00

Total
R$ 17.025.505,00

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