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08/02/2003 - 09h14

Uerj é a 1ª a adotar sistema de cotas para negros

da Folha de S.Paulo, no Rio

A Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) foi a primeira universidade pública de grande porte no Brasil a utilizar no seu vestibular um critério de cotas raciais e que leva em conta a origem do estudante no processo de seleção. A lei que obrigou a universidade a estabelecer cotas foi aprovada em 2001.

A lei inicialmente proposta pelo ex-governador Anthony Garotinho (PSB) previa a reserva de 50% das vagas para estudantes de escolas públicas. Depois, a Assembléia Legislativa criou uma reserva para negros e pardos de 40%. Para não comprometer 90% das vagas, decidiu-se incluir as cotas raciais na parcela destinada aos alunos de colégios públicos.

Com isso, metade dos alunos do vestibular entrará na universidade por um dos dois critérios de cotas, enquanto os demais entrarão apenas com base no desempenho acadêmico nas provas.

O critério usado para definir quem se encaixava na cota racial foi a autodeclaração. Para evitar que brancos se declarem negros ou pardos para entrar pelas cotas, a universidade previu a possibilidade de processar alunos por falsidade ideológica. Mas a instituição não registrou aumento significativo no número de candidatos que se declararam negros ou pardos em relação a anos anteriores.

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