27/05/2004 - 08h37

Particulares tentam mudar Universidade para Todos

ANA FLOR
da Folha de S. Paulo, em Brasília

Uma ofensiva das entidades privadas de ensino superior, em especial as filantrópicas, tenta modificar no Congresso Nacional o Prouni (Universidade para Todos), proposto pelo Ministério da Educação.

O projeto de lei que muda as regras para a concessão de bolsas de estudo em universidades particulares tramita em regime de urgência na Câmara. Caso aprovadas, as modificações defendidas pelas entidades esvaziariam os principais pontos do programa.

A principal alteração sugerida é desobrigar universidades filantrópicas a destinar 20% das vagas para bolsas integrais a alunos com renda per capita familiar de até um salário mínimo. As instituições querem continuar concedendo bolsas parciais e pedem que sejam considerados carentes estudantes com renda per capita de até três salários mínimos.

As entidades com fins lucrativos querem baixar de 10% para 5% as vagas a serem transformadas em bolsas para carentes. No projeto do governo, em troca das bolsas as universidades ganham isenção de quatro impostos.

O lobby das entidades de ensino superior na Câmara pede ainda que os alunos bolsistas passem por alguma seleção da universidade, como o vestibular. No programa, a escolha dos estudantes seria coordenada pelo MEC.

O Prouni vincula credenciais de instituições de ensino superior no Fies (Fundo de financiamento ao Estudante de Ensino Superior) à concessão das bolsas integrais.

"Como não houve negociação, o que nos resta é tentar substitutivos [na Câmara]", diz José Walter Pereira dos Santos, diretor-executivo da Associação Nacional das Universidades Particulares.