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20/07/2006 - 09h37

Ministério Público cobra cortes na PUC

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FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

O corte de 30% do quadro de professores e de funcionários da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) que terminou no início deste ano foi insuficiente e será preciso nova redução de despesas. Essa é a conclusão de uma auditoria realizada pelo Ministério Público Estadual.

A Fundação São Paulo (mantenedora da universidade) concordou com o resultado do trabalho e aceitou assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Promotoria.

Assim, o cardeal dom Cláudio Hummes, que ocupa o principal posto da fundação, se comprometeu a acabar até o final deste ano com o déficit mensal da instituição, que ficará na casa dos R$ 2 milhões a partir de outubro.

Nesse período, começarão a vencer as parcelas mensais da dívida bancária da PUC, que hoje está em R$ 107 milhões. Os R$ 2 milhões representam cerca de 10% do faturamento mensal da instituição.

Caso não cumpra a meta, o Ministério Público poderá pedir que a Justiça nomeie um interventor na universidade.

"Se a PUC não conseguir pagar as parcelas da dívida, ela fecha, porque quase todo seu patrimônio está como garantia dos empréstimos", afirmou à Folha o promotor de fundações do Ministério Público, Airton Grazzioli. A curadoria de fundações intervém quando essas entidades estão ameaçadas de encerrar as atividades.

Diminuição salarial

No termo de ajustamento de conduta, assinado no final do mês passado, a Promotoria indicou também quais medidas a PUC pode tomar para conseguir zerar seu déficit.

Entre elas estão uma maior cobrança aos alunos inadimplentes, diminuição no número de bolsas, controle de professores faltosos e adequação dos salários de professores e de funcionários com os valores pagos em outras universidades.

Em março, quando a PUC começou a contratar docentes para cobrir as primeiras demissões, os salários oferecidos estavam entre 36% e 56% menores do que antes da crise.

"A PUC precisa tomar algumas medidas amargas para viabilizar sua operação. Mas não está difícil. A universidade está se erguendo, não morrendo", afirmou o promotor Grazzioli.

A auditoria não viu necessidade de novas demissões. Também não encontrou indícios de corrupção ou de improbidade nas gestões da universidade. A causa da crise, ainda segundo o levantamento, foi uma má gestão que começou "há décadas".

A Fundação São Paulo, por meio do secretário de comunicação da Arquidiocese, padre Juarez de Castro, disse que cumprirá o que foi acordado no TAC e que já estuda com a reitoria a forma de chegar à meta. A reitoria não se manifestou.

Para o diretor da Apropuc (associação dos docentes) Erson de Oliveira, as medidas são negativas. "A PUC vai chegar a um modelo meramente mercantil, que visa o lucro. Podemos virar mais uma universidade caça-níquel."

Demissões

A situação financeira da PUC ficou insustentável no final do ano passado, quando a instituição viu que não poderia atingir a meta acertada com os bancos de zerar um déficit mensal de R$ 4 milhões.

Houve duas ondas de demissão. Na primeira, a reitora, Maura Véras, negociou com as unidades os nomes a serem desligados. Na segunda, dom Cláudio Hummes nomeou dois padres, que foram encarregados de fazer o corte.

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