17/01/2007 - 04h15

Cursos de direito têm pior desempenho em avaliação da OAB

VINICIUS ABBATE
MÁRCIO PINHO
da Folha de S.Paulo, em São Paulo e Brasília

Os cursos de direito tiveram o seu pior desempenho na avaliação feita pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a cada três anos. De acordo com lista divulgada ontem, a taxa de cursos recomendados para 2007 diminuiu proporcionalmente 3,19% em relação a 2004 e 8,4% se comparada ao resultado de 2001.

A OAB considera que, neste ano, 87 cursos merecem o selo de qualidade "OAB Recomenda", o que representa 27,02% dos 322 cursos avaliados.

O resultado é obtido a partir de análises do conselho federal da instituição, que divulga a lista desde 2001. Entre os critérios utilizados estão o desempenho no Exame Nacional de Cursos (antigo Provão) e no exame da OAB.

Na avaliação anterior, em 2004, o número de cursos recomendados (60) e avaliados (215) foi menor que em 2007. Porém, proporcionalmente o desempenho dos cursos foi melhor naquele ano --27,91% receberam o selo de qualidade. Em 2001, a porcentagem de cursos recomendados também foi maior: 29,5%. Dos 176 avaliados, 52 foram aprovados.

Nesta edição, três Estados não tiveram cursos recomendados: Amapá, Roraima e Tocantins. Já Mato Grosso do Sul conseguiu entrar na lista com quatro cursos recomendados.

Existem hoje no Brasil 1.066 cursos de direito, de acordo com o Ministério da Educação. Em 2004, o número de cursos de direito era de 420, um incremento de 153%.

Proliferação

O presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, Paulo Roberto Medina, afirma que a avaliação não visa estabelecer um ranking entre as faculdades. Ele admite queda na qualidade do ensino. "A proliferação de cursos prejudica a qualidade", diz.

Para Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, o pior desempenho dos cursos se deve ao baixo nível de conhecimento e de preparo dos alunos. "Ficou muito fácil entrar em um curso. Não há seleção", diz.

O exame da OAB, que reprova boa parte dos candidatos, também foi apontado por Sundfeld como motivo para a queda.

Já para o diretor da Faculdade de Direito da USP, João Grandino Rodas, a queda de 3% em relação a 2004 não é representativa.

Ele afirma que a OAB deve cuidar para que as recomendações não incentivem a abertura de vagas nas faculdades "premiadas" de forma indiscriminada, o que contribuiria para piorar a qualidade de ensino.

Veja a lista dos cursos recomendados:

Acre:

Universidade Federal do Acre - Rio Branco

Alagoas:

Universidade Federal de Alagoas - Maceió

Amazonas:

Universidade Federal do Amazonas - Manaus

Bahia:
Universidade Federal da Bahia - Salvador

Universidade Salvador - Salvador

Ceará:

Universidade Federal do Ceará - Fortaleza

Distrito Federal:

Centro Universitário de Brasília - Brasília

Universidade de Brasília - Brasília

Espírito Santo:

Faculdades Integradas de Vitória - Vitória

Universidade Federal do Espírito Santo - Vitória

Goiás:

Universidade Católica de Goiás - Goiânia

Universidade Federal de Goiás - Goiânia

Maranhão:

Universidade Federal do Maranhão - São Luís

Mato Grosso:

Universidade Federal de Mato Grosso - Cuiabá

Mato Grosso do Sul:

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Dourados

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campo Grande

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Três Lagoas

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - Campo Grande

Minas Gerais:

Centro Universitário Newton Paiva - Belo Horizonte

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior - Juiz de Fora

Faculdade de Direito Milton Campos - Nova Lima

Fundação Universidade Federal de Viçosa - Viçosa

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Belo Horizonte

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Poços de Caldas

Universidade Estadual de Montes Claros - Montes Claros

Universidade Federal de Juiz de Fora - Juiz de Fora

Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte

Universidade Federal de Ouro Preto - Ouro Preto

Universidade Federal de Uberlândia - Uberlândia

Universidade Fumec - Belo Horizonte

Universidade Presidente Antonio Carlos - Barbacena

Pará:

Centro Universitário do Estado do Pará - Belém

Universidade da Amazônia - Belém

Universidade Federal do Pará - Belém

Universidade Federal do Pará - Marabá

Paraíba:

Centro Universitário de João Pessoa - João Pessoa

Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa

Paraná:

Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho

Faculdades Integradas Curitiba - Curitiba

Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Curitiba

Universidade Estadual de Londrina - Londrina

Universidade Estadual de Maringá - Maringá

Universidade Federal do Paraná - Curitiba

Pernambuco:

Universidade Federal de Pernambuco - Recife

Piauí:

Universidade Federal do Piauí - Teresina

Rio de Janeiro:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro

Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro

Universidade Católica de Petrópolis - Petrópolis

Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro

Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro

Universidade Federal Fluminense - Niterói

Rio Grande do Norte:

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Natal

Rio Grande do Sul:

Centro Universitário Ritter dos Reis - Canoas

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - Rio Grande

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Porto Alegre

Universidade de Passo Fundo - Carazinho

Universidade de Passo Fundo - Passo Fundo

Universidade de Santa Cruz do Sul - Santa Cruz do Sul

Universidade Federal de Pelotas - Pelotas

Universidade Federal de Santa Maria - Santa Maria

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Frederico Westphalen

Rondônia:

Fundação Universidade Federal de Rondônia - Cacoal

Fundação Universidade Federal de Rondônia - Porto Velho

Santa Catarina:

Universidade da Região de Joinville - Joinville

Universidade do Extremo Sul Catarinense - Criciúma

Universidade do Oeste de Santa Catarina - Joaçaba

Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do Oeste

Universidade do Planalto Catarinense - Lages

Universidade Federal de Santa Catarina - Florianópolis

Universidade Regional de Blumenau - Blumenau

São Paulo:

Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Lorena

Faculdade de Direito de Franca - Franca

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - São Bernardo do Campo

Faculdade de Direito de Sorocaba - Sorocaba

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - Presidente Prudente

Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Campinas

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - São Paulo

Universidade Católica de Santos - Santos

Universidade de São Paulo - São Paulo

Universidade Estadual Paulista de Júlio de Mesquita Filho - Franca

Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo

Universidade São Judas Tadeu - São Paulo

Sergipe:

Universidade Federal de Sergipe - São Cristóvão

Especial

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