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27/03/2001 - 13h12

Meta do governo é erradicar analfabetismo até 2010

SANDRO LIMA
da Folha de S.Paulo

Há seis anos à frente do Ministério da Educação, Paulo Renato Souza, traçou uma política de educação com ênfase no ensino fundamental, a fim de reverter os péssimos indicadores sociais. A principal atitude foi centrar esforços no combate ao analfabetismo -há ainda 15 milhões de analfabetos no Brasil.

Para isso, o MEC lançou diversos programas, entre eles o Fundef e o Alfabetização Solidária. Outro ponto destacado pelo ministério foi a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação). Houve conquistas importantes, como a inclusão de 97% das crianças de 7 a 14 anos na escola. Por outro lado, há problemas: muitos professores sem qualificação adequada, elevadas taxas de repetência e ensino de baixa qualidade.

Críticos da política educacional dizem que o governo acerta no atacado, se esforçando para colocar todas as crianças na sala de aula, mas erra no varejo, por não melhorar a qualidade do ensino.

Com um orçamento de R$ 16 bilhões para a educação neste ano, o ministro tem planos ousados. Um deles é criar condições para que as principais metas do PNE, a alfabetização de 10 milhões de jovens e adultos em cinco anos e a erradicação do analfabetismo no Brasil até o final da década, sejam cumpridas.

Perguntado sobre a factibilidade do plano, que foi prejudicado pelo veto do presidente Fernando Henrique Cardoso a nove pontos, entre eles o que aumentava os gastos com educação de 5% para 7% do PIB, o ministro não reluta e diz acreditar que obterá êxito.

Paulo Renato pretende deixar o cargo com uma taxa de analfabetismo de um dígito. "Vamos fechar o governo Fernando Henrique com uma taxa de 9%", diz ele na entrevista a seguir, concedida à Folha, em São Paulo.


Folha - Por que ainda há tantos analfabetos no Brasil?
Paulo Renato Souza - Porque temos um grande contingente de população analfabeta constituída por pessoas de idade mais elevada, concentrado em regiões onde a cultura letrada não é importante. As taxas, entretanto, vem caindo sistemática e rapidamente. Quando assumimos o governo, a taxa de analfabetismo era de 17%. Em 1999, ela estava em 12%.
Portanto, no ritmo que vem caindo, chegamos no ano passado em 11% e neste ano deve estar em 10%. E, no ano que vem, vamos fechar com uma taxa de 9%. Um dígito, portanto. Nós paramos com a fábrica de analfabetos.


Folha - E as crianças que estão ingressando no ensino fundamental?
Paulo Renato - Quando nós assumimos, tínhamos 20% das crianças do Nordeste fora da escola -a média nacional é de 11%. Então, o sistema educacional fabricava analfabetos a cada ano. A taxa de analfabetismo é hoje também da ordem de 11%. Mas a taxa de analfabetismo entre pessoas de mais de 50 anos é da ordem de 25%. E, se nós olhamos para o Nordeste, é superior a 40% na população de 50 anos ou mais. Então, se nós interrompermos a produção de analfabetos, por termos melhorado o ensino fundamental, a taxa começa a cair rapidamente, pois a população envelhece, as pessoas mais velhas tendem a morrer e a média nacional melhora. Agora, o objetivo não deve ser esperar as pessoas morrerem para melhorar nossa média.


Folha - Se esperarmos até que essas pessoas morram, o analfabetismo só será erradicado em 30 anos. A meta do Plano Nacional de Educação é que isso aconteça em 10 anos. O sr. crê mesmo nessa meta?
Paulo Renato - Acredito. Primeiro, por essa questão. A taxa de analfabetismo entre os jovens está abaixo de 5%, hoje.


Folha - A meta será alcançada mesmo com vetos do presidente?
Paulo Renato - O presidente vetou pontos que tinham a ver com o comprometimento de receitas estaduais e municipais sobre os quais a União não pode legislar, não pode comprometer receitas. Neste ano, temos R$ 16 bilhões e um programa concentrado de bolsa-escola. Este programa vai acelerar ainda mais essa redução da taxa de analfabetismo. Pela conjugação da melhoria da educação fundamental, acesso permanente da criança na escola e por uma ação dirigida com o programa Alfabetização Solidária, nós vamos chegar a erradicar o analfabetismo no final da década.


Folha - Qual o prejuízo econômico causado ao Brasil em decorrência da alta taxa de analfabetismo?
Paulo Renato - Até o final dos anos 80, vivíamos em uma economia fechada, onde a educação da população em geral não era importante. Exportávamos produtos primários, intensivos em recursos naturais ou em mão-de-obra barata, ou seja, não educada. Isso mudou com a globalização e com a abertura do país. Agora, precisamos concorrer em todos os setores. Para ser operário de fábrica, é preciso ter nível médio. A globalização e a revolução tecnológica tornaram a educação um valor universal, e o país teve que correr atrás para dar condições de educação a todos. Essa é a explicação para que não possamos deixar de investir em educação.


Folha - O Brasil investe 5% do PIB na educação e tem taxa de analfabetismo de 13,8%. O México investe 4,6% e tem taxa de analfabetismo de 9,6%. Já a Argentina, com investimento de 3,4% do PIB, tem taxa inferior a 4%. O Brasil perdeu muito tempo para enfrentar o analfabetismo ou os investimentos não estão atingindo os objetivos?
Paulo Renato - O México não considera a população de 50 anos ou mais. O que nós estamos fazendo hoje, que é dar atenção à universalização da educação, a Argentina fez em 1870. Educação se constrói ao longo do tempo. Nós investimos bastante, mas em pesquisa, universidade, que é importante para o país também. O Brasil não fez a sua revolução educacional no século 19, como Argentina e Uruguai fizeram e o Chile também, um pouco.


Folha - O sr. acredita no aumento dos investimentos em educação para 7% do PIB?
Paulo Renato - Vai ser, eu não tenho dúvida. Há uma pressão por educação, e nós vamos chegar a 7%. Está previsto para 2010.

Colaborou DANIEL LEITÃO
 

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