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Programa de Governo - PPS

Introdução

Estrutura do documento e temas centrais

Divide-se o documento em seis partes:

OS PROBLEMAS DO DIA-A-DIA: O SOCIAL QUE FUNCIONE. A política social tem de fazer muito com pouco. Suas prioridades são capacitar os brasileiros, multiplicar os empregos, inclusive por medidas emergenciais, aumentar a participação dos salários na renda nacional e reduzir rapidamente os dois maiores bolsões de pobreza no país: nas periferias das grandes cidades e no campo.

O NOVO RUMO DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: A RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE ESTRATÉGICA DO ESTADO. O Estado precisa ter os recursos, os quadros e as práticas necessários para atuar como parceiro da iniciativa privada e para redimir metade da Nação da vida de biscateiro. Empregos e capacitações são o que importa. Para assegurá-los é preciso reorientar o desenvolvimento brasileiro. O país tem de elevar sua poupança e dirigir a poupança de longo prazo ao investimento de longo prazo para poder depender menos do financiamento externo. (O capital estrangeiro é tanto mais útil quanto menos se depende dele.) A prioridade é dar à massa de empreendedores emergentes acesso aos instrumentos e às oportunidades da produção: crédito, conhecimento, tecnologia e mercados. Os compromissos com a estabilidade da moeda, com o realismo fiscal (o governo e o país não devem viver acima dos seus meios) e com a abertura criteriosa da economia brasileira para o mundo, precisam ser reafirmados. Não devem, porém, servir de pretexto para sacrificar a economia real e produtiva aos interesses financeiros. Portanto, uma das prioridades tem de ser baixar os juros. Enquanto o juro real for superior à taxa média de retorno aos negócios, o crescimento continuará estrangulado. Viver de renda será melhor do que viver de trabalhar e produzir.

JUSTIÇA PARA OS BRASILEIROS. Há meios práticos para dar transparência ao uso dos recursos públicos, para banir os corruptos da política, para assegurar ao brasileiro e à brasileira comuns uma justiça acessível, ágil e barata e para libertar as mulheres, sobretudo as mulheres pobres, e os negros, a maioria deles pobres, das injustiças de que sofrem. Nas nossas condições, o combate contra discriminação é inseparável do combate contra a pobreza e exige um novo conjunto de iniciativas. E a luta contra as desigualdades regionais passa pelo investimento público na formação de recursos humanos e na base de transporte e energia das regiões mais pobres.

A NATUREZA E A CULTURA BRASILEIRAS: AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE NACIONAL. Organizar o lazer e o turismo de massa para que os brasileiros possam aproveitar o cenário natural do país, ajudar, sobretudo nas novas fronteiras agrárias e na Amazônia, a disseminar padrões de produção que ajudem a preservar o ambiente e dar aos brasileiros humildes maior acesso tanto à cultura popular brasileira quanto à alta cultura universal, por meio de um sistema de identificação e de financiamento dos talentos devem ser as preocupações norteadoras.

REFORMA DA POLÍTICA: O APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA. A reforma da política começa com o enfraquecimento da influência do dinheiro na política, graças ao financiamento público das campanhas eleitorais. Passa pelo fortalecimento dos partidos políticos. E culmina em iniciativas destinadas combinar a democracia representativa com traços da democracia direta, facilitando a participação popular no encaminhamento coletivo de soluções coletivas para os problemas coletivos. Essa trajetória constitui preliminar a qualquer tentativa séria e democratizante de mudar a forma de governo, inclusive pelo preparo do sistema parlamentar de governo.

O BRASIL NO MUNDO: INTEGRAÇÄO ATIVA. O Brasil não deve nem precisa escolher entre isolar-se do mundo, política ou economicamente, e render-se à forma atual da globalização. Precisa optar pela integração atuante, crítica e reconstrutiva. Expressão do projeto interno, o projeto externo deve buscar as parcerias e os acordos que ajudem a ampliar o espaço para nossa estratégia nacional. Isso significa negociar, sem medo, tanto com os Estados Unidos quanto com a Comunidade Européia, aproximar-nos estrategicamente de outros grandes países periféricos, sobretudo a China e a Índia, e buscar aliados para a luta pela reforma da ordem econômica e política mundial. Lutar por um mundo pluralista, mais aberto à diversidade de trajetórias nacionais de desenvolvimento.

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