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Candidatos à presidência - Ciro
Veja os candidatos do segundo turno
Programa de Governo - PPS
O novo rumo do desenvolvimento: recuperação da capacidade estratégica do estado
O novo regime previdenciário e a mobilização da poupança de longo prazo para o investimento de longo prazo
- Manter a universalidade do sistema previdenciário público. Não privatizá-lo. Torná-lo verdadeiramente universal graças à unificação dos mercados formal e informal de trabalho.
- Transformar a previdência, ainda pública, em instrumento de elevação da poupança nacional e de mobilização da poupança de longo prazo para o investimento de longo prazo. Instituir, dentro do sistema público, contas individualizadas de capitalização.
- Estabelecer critérios e mecanismos de redistribuição dos vinte por cento de contas previdenciárias mais ricas (pelo critério das pensões anuais que assegurarão) para os vinte por cento das contas mais pobres.
- Fazer com que a previdência dos funcionários públicos seja transformada, gradativamente, em complemento da previdência pública, básica e universal. Esse deve ser o mesmo papel complementar a ser assumido pela previdência privada.
- Como norma geral, dedicar parte decrescente do dinheiro da previdência (dois terços, diminuindo até o limite de um terço) para os títulos da dívida pública. E dedicar parte crescente do dinheiro da previdência (um terço, até o limite de dois terços) para o investimento na produção, inclusive no mercado hipotecário e no investimento em empreendimentos emergentes.
- Propor legislação regulando os fundos de pensão e instituindo regime de fundos independentes, competitivos e com gestão profissional, para receber a parte do dinheiro da previdência que não se destinar ao investimento em títulos da dívida pública.
- Criar bases para facilitar a administração privada profissional, independente, competitiva e responsável, de fundos previdenciários públicos. Será inclusive instituída uma carreira para a administração de tais fundos, com admissão por concurso. O direito a administrar quantias maiores será determinado pelo êxito demonstrado na gestão de quantias menores, por julgamento de equipes independentes, recrutadas entre especialistas do mercado de capitais. Os êxitos serão premiados com um fundo de compensação dos gestores privados, que será debitado quando o gestor sofrer perdas. Parte dos fundos será dirigida para o investimento em empreendimentos emergentes, visando, sempre que possível, a abertura posterior para o mercado acionário.
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