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Programa de Governo - PT
Desenvolvimento, Distribuição de Renda e Estabilidade
A Dinâmica do Novo Modelo
35. Especificadas as linhas estratégicas do novo modelo, cabe apontar os aspectos gerais da dinâmica de crescimento proposta. O motor básico do sistema é a ampliação do emprego e da renda per capita, e conseqüentemente da massa salarial que conformará o assim chamado mercado interno de massas. O crescimento sustentado a médio e longo prazo resultará da ampliação dos investimentos na infra-estrutura econômica e social e nos setores capazes de reduzir a vulnerabilidade externa, junto com políticas de distribuição de renda.
36. A ampliação da infra-estrutura econômica e social implicará o crescimento significativo da demanda dos bens e serviços necessários, intensivamente, à construção civil. Nesses segmentos, a indústria brasileira possui baixo coeficiente importado. Tal desenvolvimento acarretará também o aumento da massa salarial, composta sobretudo de salários relativamente mais baixos da mão-de-obra menos qualificada. A demanda daí derivada, concentrada em alimentos, vestuário, calçados e móveis, poderá também ser atendida por um segmento da indústria com menor coeficiente importado.
37. Para atender à demanda decorrente da ampliação da infra-estrutura, combinada com uma melhor distribuição de renda, o setor privado será incentivado a ampliar a sua produção e o emprego no segmento que produz bens de consumo. Desse processo poderão resultar efeitos multiplicadores adicionais, potencializados pela melhora na distribuição de renda. Nos setores industriais eletroeletrônico e de bens de capital, a ampliação da produção seria feita com um coeficiente importado comparativamente maior. Daí a necessidade imperiosa de políticas industriais e tecnológicas claras e coordenadas, capazes de viabilizar um programa de substituição competitiva de importações e de promoção de exportações.
38. O modelo é portador de uma injeção de aumento de produtividade na estrutura existente, que acompanha o processo de investimento nos segmentos modernos da economia nacional. São três os mecanismos principais que se somam na elevação de produtividade engendrada por esse modelo de crescimento: ganhos de escala, progresso técnico e absorção de trabalhadores subempregados pelos setores modernos. A partir desses ganhos de produtividade poderá se estabelecer o seguinte círculo virtuoso: aumento de rendimentos das famílias trabalhadoras, levando à ampliação do consumo popular, que reforça, por sua vez, os investimentos, com aumento de produtividade, fechando-se o ciclo com a elevação do rendimento das famílias trabalhadoras.
39. Nosso governo trabalhará para estabelecer um forte vínculo entre, por um lado, investimentos e progresso técnico e, por outro, salários e demais rendimentos dos trabalhadores. Para tanto, vai desenvolver políticas sociais de modo a compensar a fragilidade do mercado no que se refere à transmissão do aumento de produtividade aos salários e ao necessário aumento da renda da família trabalhadora.
40. Neste nível horizontal, o modelo não requer a identificação de setores líderes, porque implica essencialmente a ampliação da estrutura produtiva já existente. Por sua vez, suaviza a restrição externa ao crescimento, na medida em que o consumo popular é menos intensivo em bens importados do que o consumo de luxo. Ao conduzir ao aumento da produtividade, o modelo também estimula as exportações e a substituição de importações. No entanto, nada disso elimina a necessidade de políticas setoriais especiais, verticais, como a de ampliar mais que proporcionalmente as atividades da ponta tecnológica, por sua função geradora de divisas e deflagradora de processos de aprendizagem e capacitação.
41. Diferentemente do velho desenvolvimentismo, esse modelo requer a configuração de um ambiente econômico que leve ao aumento constante da competitividade do País. Esta será a base para o desenvolvimento ativo de políticas industriais e para a construção de um sistema nacional de exportações competitivas. Sem isso o Brasil não estará em condições de alcançar um lugar próprio no mercado mundial. Para tanto, são fatores-chave:
(a) estabilidade de preços;
(b) eficiência do sistema tributário;
(c) financiamento de longo prazo;
(d) investimento em pesquisa e desenvolvimento;
(e) educação e qualificação da força de trabalho;
(f) investimentos seletivos em infra-estrutura.
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