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Programa de Governo - PT
Infra-estrutura e Desenvolvimento Sustentável
Infra-estrutura e Desenvolvimento Sustentável
1. O esforço fundamental do nosso projeto é a busca de elaboração eimplementação de políticas de médio e longo prazo voltadas para o assentamento dos alicerces de um Brasil sustentável, mais justo e ambientalmente equilibrado e sem as desigualdades que vêm marcando nossa história de exclusão. Nesse sentido, o novo governo terá no centro de suas preocupações a construção e implementação de estratégias que melhorem a distribuição de renda e reforcem a conservação da diversidade ambiental, a pluralidade e a singularidade das nossas diferentes culturas.
2. O programa que ora apresentamos procura estabelecer as linhas estratégicas do futuro governo para recuperar a infra-estrutura produtiva do País. Nesse sentido, o novo governo buscará consolidar e ampliar os pilares de sustentação do parque produtivo brasileiro, tendo como eixo o planejamento integrado nacionalmente, combinado a uma perspectiva regional flexível e descentralizada.
3. Nosso governo manterá distância tanto do velho nacional-desenvolvimentismo das décadas de 1950, 1960 e 1970 quanto do novo liberalismo que marcou os anos 90.
4. No primeiro caso, apesar do sucesso obtido com a industrialização do País, o modelo implantado estimulou práticas clientelistas, às custas de subsídios e benefícios distribuídos às empresas, sem preocupação com a competitividade e sem a definição de cronogramas e metas. Em uma palavra, sem claras políticas de reciprocidade entre o setor público e o privado. O resultado foi a distorção das estruturas de mercado, a geração de ineficiências econômicas e um quadro de má distribuição de renda.
5. De seu lado, a experiência liberalizante dos anos 90 provocou corrosão do tecido industrial, com perdas de elos importantes das cadeias produtivas, enfraquecendo a capacitação interna e ampliando a vulnerabilidade externa do País. Ao longo dos últimos anos, as políticas do atual governo aprofundaram a fragmentação da estrutura econômica e industrial, as desigualdades regionais e a concentração de renda.
6. Um novo modelo de desenvolvimento exigirá a superação efetiva de importantes estrangulamentos na infra-estrutura existente hoje no País, cuja insuficiência e desgaste tem se revelado como um obstáculo decisivo ao crescimento sustentado.
7. As bases programáticas do nosso governo apontam para um País diferente. Um Brasil capaz de construir seu próprio futuro e de sustentar seu desenvolvimento econômico e social.
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