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Senado

O Senado, como já foi dito, representa os Estados. Para garantir que todas as unidades da Federação tenham o mesmo peso nas decisões, ficou acertado que cada uma tenha o mesmo número de representantes. Graças a essa regra, cada Estado tem direito a três senadores. Isso faz com que Roraima, com apenas 324.152 habitantes, tenha o mesmo número de cadeiras que São Paulo, que conta com uma população mais de cem vezes maior, com 36.969.476 pessoas.

Eleição alternada

Editoria de Arte
A eleição para o Senado tem uma particularidade: o plenário é renovado alternadamente, por um e dois terços. Isso quer dizer que, em uma eleição, cada Estado elege apenas um senador, e no pleito seguinte, são colocadas duas vagas em disputa. O objetivo é evitar a ruptura dos trabalhos, mantendo a unidade da instituição. Isso só é possível porque, diferentemente de outros cargos do legislativo, os senadores têm mandato de oito anos.

Raposas da política

O Senado assumiu a característica de reunir grandes lideranças regionais. Normalmente, os integrantes da "câmara alta" são políticos experimentados, que gozam de forte apoio em seus Estados de origem. Eles costumam ter forte influência e poder de articulação. Pela vivência política, acabam tomando decisões mais "prudentes" que a Câmara dos Deputados. Muitos deles estão na vida pública há décadas.

Papel revisor

Teoricamente, um projeto de lei pode ser apresentado pela Câmara ou pelo Senado, e precisa de aprovação nas duas Casas para ser encaminhado à sanção presidencial. Mas o que acontece na prática é que a maioria dos projetos são de iniciativa da Presidência da República, e por isso devem necessariamente iniciar sua tramitação pela Câmara. Assim, em boa parte da matéria legislativa, o Senado assume papel revisor, aparando as arestas que eventualmente possam ter sido deixadas pelos deputados.

Poder

Sérgio Lima/Folha Imagem
Rames Tebet, presidente do Senado
O presidente do Senado goza da prerrogativa de ser também presidente do Congresso. Esse fato confere poder especial ao cargo, já que seu ocupante passa a ser o chefe do Poder Legislativo, que dentro da estrutura republicana goza de prestígio semelhante aos dos chefes do Poderes Executivo e Judiciário, respectivamente os presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal.

Salários e benefícios

Os senadores, assim como os deputados, têm rendimentos de R$ 8.280 por mês. A atividade parlamentar também tem benefícios específicos, como salários extra duas vezes ao ano, além do décimo-terceiro. Na prática, cada congressista recebe 15 salários por ano, elevando o ganho mensal médio para R$ 10.153. Além disso, há o auxílio moradia de R$ 3.000 por mês, que "ajuda" os políticos a viverem em Brasília.


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