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O cargo
Senado
O Senado, como já foi dito, representa os Estados. Para garantir que todas
as unidades da Federação tenham o mesmo peso nas decisões, ficou acertado
que cada uma tenha o mesmo número de representantes. Graças a essa
regra, cada Estado tem direito a três senadores. Isso faz com que Roraima,
com apenas 324.152 habitantes, tenha o mesmo número de cadeiras que São
Paulo, que conta com uma população mais de cem vezes maior, com 36.969.476
pessoas.
Eleição alternada
Editoria de Arte |
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A eleição para o Senado tem uma particularidade: o plenário é renovado
alternadamente, por um e dois terços. Isso quer dizer que, em uma eleição,
cada Estado elege apenas um senador, e no pleito seguinte, são colocadas
duas vagas em disputa. O objetivo é evitar a ruptura dos trabalhos, mantendo
a unidade da instituição. Isso só é possível porque, diferentemente de
outros cargos do legislativo, os senadores têm mandato de oito anos.
Raposas da política
O Senado assumiu a característica de reunir grandes lideranças regionais.
Normalmente, os integrantes da "câmara alta" são políticos experimentados,
que gozam de forte apoio em seus Estados de origem. Eles costumam ter forte
influência e poder de articulação. Pela vivência política, acabam tomando
decisões mais "prudentes" que a Câmara dos Deputados. Muitos deles estão na
vida pública há décadas.
Papel revisor
Teoricamente, um projeto de lei pode ser apresentado pela Câmara ou pelo
Senado, e precisa de aprovação nas duas Casas para ser encaminhado à sanção
presidencial. Mas o que acontece na prática é que a maioria dos projetos são
de iniciativa da Presidência da República, e por isso devem necessariamente
iniciar sua tramitação pela Câmara. Assim, em boa parte da matéria
legislativa, o Senado assume papel revisor, aparando as arestas que
eventualmente possam ter sido deixadas pelos deputados.
Poder
Sérgio Lima/Folha Imagem |
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Rames Tebet, presidente do Senado |
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O presidente do Senado goza da prerrogativa de ser também presidente do
Congresso. Esse fato confere poder especial ao cargo, já que seu ocupante
passa a ser o chefe do Poder Legislativo, que dentro da estrutura
republicana goza de prestígio semelhante aos dos chefes do Poderes Executivo
e Judiciário, respectivamente os presidentes da República e do Supremo
Tribunal Federal.
Salários e benefícios
Os senadores, assim como os deputados, têm rendimentos de R$ 8.280 por mês. A
atividade parlamentar também tem benefícios específicos, como salários extra
duas vezes ao ano, além do décimo-terceiro. Na prática, cada congressista
recebe 15 salários por ano, elevando o ganho mensal médio para R$ 10.153.
Além disso, há o auxílio moradia de R$ 3.000 por mês, que "ajuda" os
políticos a viverem em Brasília.
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