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Palanque - Primeiro turno
"Na sua opinião, de que forma o presidente e seu partido podem contribuir para acabar com atos de corrupção?"
Rui Costa
| Vania Delpoio/Folha Imagem |
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No regime capitalista como o atualmente vigente no Brasil prevalece a democracia representativa. Num sistema como esse, a corrupção só poderia ser barrada através do controle popular sobre as instituições do regime político e de uma série de medidas: diminuição dos cargos existentes, mandatos eleitos e revogáveis, referendo popular para a aprovação de leis e projetos, garantia de transparência nos orçamentos públicos.
Como partido operário e socialista, o PCO propõe um governo de trabalhadores da cidade e do campo, ou seja, um regime onde prevaleça a democracia direta. Num sistema como esse, baseado nos conselhos populares (eleitos nos locais de trabalho, estudo e moradia), o controle direto da população seria a garantia da não existência da corrupção.
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Se o sr. fosse um governador de Estado e enfrentasse uma rebelião de presos, que medida tomaria para solucionar o problema?
É difícil dizer em que medida essa situação influencia a intenção de voto da população. No entanto, uma coisa é certa: trata-se de uma tentativa do mercado de pressionar as eleições brasileiras.
Nas entrelinhas, os grandes banqueiros e especuladores mandam a mensagem de que, na eventualidade de vitória de algum candidato que não apóiam, podem usar seu poderio contra a nação, através do aumento do dólar, disparada do risco-país, etc.
A pressão dos chamados mercados é um meio poderoso de influência sobre a situação política nacional. E não é para menos, pois estão em jogo grandes interesses econômicos: continuidade do pagamento dos juros da dívida externa, manutenção de taxas de juros altas, abertura do mercado nacional às empresas estrangeiras, participação na Alca etc.
Sem dúvida, trata-se de uma pressão a favor do candidato governista, José Serra. Por outro lado, a insatisfação da população é grande, potencializada pelo alto desemprego, o arrocho salarial, as péssimas condições de atendimento no serviço público, etc.
Se o sr. fosse um governador de Estado e enfrentasse uma rebelião de presos, que medida tomaria para solucionar o problema?
Numa situação de rebelião, procuraria negociar abertamente com os presos. No entanto, é preciso entender porque a situação chegou no ponto atual. A política vigente no Brasil para o combate à criminalidade assemelha-se muito à dos EUA, onde nada menos do que 2 milhões estão encarceirados.
O país transformou-se numa enorme penitenciária. Ocorre que os presídios do Brasil, via de regra, não reúnem condições para ressocializar o indivíduo: péssimas condições de higiene, falta de incentivo ao trabalho e ao estudo, superlotação etc. O PCO defende uma ampla reforma no sistema carcerário brasileiro, com a construção de unidades menores, com condições dignas de tratamento ao preso, trabalho e estudo, além da revisão do sistema de penas de reclusão.
Além das más condições descritas acima, as rebeliões ocorrem porque inexistem canais de negociação efetivos entre presos e autoridades. Há uma verdadeira panela de pressão nas penitenciárias, que acaba explodindo diversas vezes. Uma das medidas de um governo do PCO seria promover a organização dos presos para que tivessem meios efetivos de negociar suas reivindicações, democraticamente.
Por fim, é preciso ter claro que o encarceramento das pessoas não é a saída para a questão da violência no país. Do ponto de vista preventivo, o PCO entende que a concessão de condições dignas de vida para a população pode conter a espiral da violência e secar a fonte de mão-de-obra barata que traficantes, banqueiros do bicho e outros têm nas favelas e periferia das grandes cidades.
Mas o problema da insegurança tem outro aspecto igualmente importante. Trata-se da violência do poder público contra a população, particularmente através da ação da polícia. Em vez de proteger os cidadãos, justiça e polícia transformaram-se em instrumento de repressão contra a população pobre.
Como reduzir o desemprego com um Orçamento para 2003 que prevê a contenção de gastos nas áreas sociais?
Estas eleições inscrevem-se em um contexto de gigantesca crise do regime político brasileiro, após quase oito anos de Plano Real.
Os sinais disso são um desemprego sem precedentes, com mais de 20% da força de trabalho sem ocupação; enorme retrocesso na capacidade produtiva do país, com desmonte de boa parte do seu parque industrial, atendendo aos interesses das multinacionais e do imperialismo; a disseminação da miséria nas grandes metrópoles, com mais de 5 mil favelas e milhões de moradores de rua, além do estarrecedor índice de mais de 30% da população sobrevivendo em condições de pobreza absoluta, auferindo menos de R$ 80 mensais.
Ao fazer o jogo do FMI, cortando cada vez mais do orçamento nacional para enviar aos banqueiros, o governo agrava a situação.
As propostas do PCO para combater o desemprego (que é, sem dúvida, o produto mais cruel da política do governo FHC) vêm no sentido de defesa das necessidades da maioria explorada da população, contra os privilégios da classe dominante: redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, sem corte salarial, como forma de aumentar a oferta de emprego; ampla reforma agrária no país, com o confisco do latifúndio e distribuição da terra para quem nela deseja trabalhar e viver; que o governo forneça crédito barato e toda a infra-estrutura necessária ao pequeno empreendedor da cidade e do campo e aos que trabalham por conta própria (perueiros, camelôs etc); não pagamento da dívida externa aos grandes bancos estrangeiros e que os recursos que migram para os banqueiros sejam usados para estimular a economia e para melhorar os serviços públicos.
Além dessas medidas, o PCO propõe o fim dos subsídios aos grandes capitalistas. As verbas públicas devem ser usadas apenas para os serviços públicos e para a implementação de um plano de obras públicas de emergência (construção de escolas, hospitais, moradias populares etc).
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