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Regulamento
A Série A do Campeonato Brasileiro-2003 é disputada por 24 equipes. São elas: Atlético-MG, Atlético-PR, Bahia, Corinthians, Coritiba, Criciúma, Cruzeiro, Figueirense, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Grêmio, Guarani, Internacional, Juventude, Paraná, Paysandu, Ponte Preta, Santos, São Caetano, São Paulo, Vasco e Vitória.
O Nacional deste ano será disputado por sistema de pontos corridos. Não haverá, portanto, as fases finais com mata-matas.
O campeonato terá 46 rodadas, sendo 23 no turno e 23 no returno. Todas as equipes disputarão o mesmo número de partidas em casa (23) e fora (23).
Ao término da última jornada, o time que possuir o maior número de pontos será declarado o campeão.
Em caso de empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações ao final da competição, o desempate será efetuado observando-se os seguintes critérios:
1 - maior número de vitória;
2 - maior saldo de gols;
3 - maior número de gols pró;
4 - confronto direto (entre os times);
5 - sorteio.
Os dois times de pior campanha da Série A serão rebaixados para a B em 2004. O mesmo critério será adotado no Nacional da segunda divisão que, além disso, classificará dois para a primeira e receberá outros dois da Série C.
O campeão, o vice e o terceiro colocado da Série A serão, respectivamente, representantes números um, dois e três do Brasil na Taça Libertadores de 2003. O outro será o vencedor da Copa do Brasil.
O troféu representativo do campeonato principal, instituído em 1993 e denominado "Campeão do Brasil", ficará em posse definitiva do clube que o conquistar por três vezes, consecutivas ou alternadas. Desta forma, apenas Palmeiras (campeão em 93 e 94) e Corinthians (98 e 99) terão a chance de obter tal feito neste ano. Caso contrário, o campeão recebe uma réplica do troféu.
Poderão participar da primeira rodada todos os atletas profissionais que tenham seus contratos registrados no Departamento de Registro e Transferência da CBF e cujos nomes constem no Boletim Informativo Diário publicado até às 19h do dia 25 de março (Série A) e 31 de março (Série B).
Após a realização da jornada inaugural, apenas poderão entrar em campo os que tiverem seus nomes relacionados nos boletins informativos publicados até às 19h da véspera do intervalo mínimo de três dias úteis antes de cada partida.
A capacidade mínima dos estádios da Série A é de 15 mil torcedores sentados. Todos os palcos dos jogos da primeira divisão deverão ter, no mínimo, 1.500 lugares numerados.
Nenhum tipo de entrada poderá custar menos de R$ 10, com exceção das meias entradas para estudantes ou outras situações, conforme a legislação definir, e dos ingressos especiais para associados, limitados ao valor mínimo de R$ 5.
A renda bruta de cada partida será do time mandante, localizado à esquerda no calendário do campeonato.
De cada ingresso vendido deverá ser descontado R$ 0,15 referente ao Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo de Público Pagante, abaixo definido:
1 - Identificação da seguradora: Cia. Excelsior de Seguros;
2 - Capital segurado (por morte ou invalidez proveniente de acidente no interior do estádio): R$ 15 mil.
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