03/10/2003

Influência: Desde Vargas, Petrobras atua como instrumento de política econômica

Companhia sofreu ingerência dos militares até o final dos anos 80; Geisel exerceu comando por duas décadas

CHICO SANTOS
PEDRO SOARES
da Folha de S.Paulo, no Rio

Acervo "UH"

Vargas com a mão manchada de óleo, em Mataripe(BA), em 1952, antes da criação da Petrobras

De Getúlio Vargas a Luiz Inácio Lula da Silva, o uso da Petrobras como instrumento de política econômica marcou as cinco décadas de existência da empresa. Outra característica foi a influência dos militares, que durou até o final dos anos 80. O general Ernesto Geisel (1907-1996) e seu grupo comandaram a companhia por mais de 20 anos, 15 deles direta e ininterruptamente.

Geisel presidiu tanto a companhia (1969-1973) quanto a República (1974-1978). A gestão da empresa sob seu comando, criticada pela pouca transparência, marcou a primeira fase de expansão. O chamado "Grupo Geisel" manteve influência até o final da década de 80.

Nos "anos Geisel", foram criadas a BR Distribuidora e a indústria petroquímica e foi descoberta a bacia de Campos (RJ), responsável por 78,5% da produção atual de petróleo do país.

Nascida após uma apaixonada campanha de cunho nacionalista, a Petrobras foi, na maior parte destes 50 anos, uma espécie de feudo dos militares, reflexo da influência das Forças Armadas na vida política do país.

Dos 17 presidentes que a empresa teve entre fevereiro de 1954, quando começou a existir efetivamente, e março de 1985, 13 eram militares, dos quais 11 do Exército e 2 da Marinha.

O primeiro presidente da Petrobras foi o tenente-coronel baiano Juraci Magalhães, cuja carreira política foi mais destacada que a militar. Vargas usou o monopólio da empresa como mola propulsora da industrialização.

Após o fim do regime militar, o coronel da Aeronáutica Ozires Silva ainda presidiu a empresa (1986-1988), mas sua chegada ao posto está mais ligada à fama de bom gestor da Embraer do que a sua condição de militar.

Política econômica

Mas a principal característica que marcou a empresa, e se mantém até hoje, foi seu uso como instrumento de política econômica, materializado no represamento dos preços dos combustíveis para controlar a inflação e, desde 1999, na contribuição crescente para a geração de superávit primário.

Carlos Sant'Anna, presidente da Petrobras de abril de 89 a março de 90, disse que a prática foi inaugurada por Juscelino Kubitschek (1956-1961), que congelou o preço dos combustíveis por um ano.

No governo Lula, a ingerência política trouxe de volta um ingrediente histórico: o caráter nacionalista, caracterizado pela imposição de conteúdo nacional mínimo às encomendas da empresa.

A atual administração da empresa impôs a regra de que 65% das encomendas da empresa têm que ser fabricadas no Brasil. O objetivo é promover a indústria local e gerar empregos no país.

Para Luiz Laydner, do banco Pactual, essa regra é "o grande ponto de intervenção" do governo atual na Petrobras.

O ex-diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo) David Zylbersztajn diz que "esse conteúdo está superadequado à capacidade atual da indústria brasileira". Para ele, no entanto, é importante estimular a produção local, mesmo se o custo das obras for ampliado no curto prazo.

Segundo especialistas, o fato de a empresa ter segurado o preço dos combustíveis para conter preços durante a Guerra do Iraque também revela a ligação da Petrobras com interesses de governo.

Não se trata de uma novidade: apesar de apontado por alguns analistas como o presidente que "profissionalizou" a administração da companhia, Fernando Henrique Cardoso mandou controlar, em 2002, o preço dos derivados e segurar o do gás de cozinha depois que o candidato à Presidência José Serra reclamou do efeitos dos preços na inflação.

Na atual gestão, o PT está diretamente representado na cúpula da companhia. O presidente da Petrobras é José Eduardo Dutra, um político de carreira e ex-senador petista. Dois dos seis diretores são filiados ao partido. Além disso, sindicalistas ligados ao PT estão em postos de comando.

Laydner afirmou que, apesar das críticas causadas pela troca de quase toda a diretoria, os sinais são que a nova administração manteve uma gestão profissional e voltada para resultados.

Direção 'petista'

Para o diretor financeiro da companhia, José Sérgio Gabrielli, tanto a decisão de "segurar" os preços dos combustíveis durante a invasão do Iraque quanto a imposição de conteúdo nacional mínimo foram "decisões empresariais", e não de governo.

"Segurar o preço foi uma decisão empresarial justa e correta", disse. Ele argumenta que a empresa tem uma posição dominante (98% do refino e 33% da distribuição) e que não poderia "desarticular" seu mercado num momento atípico como o da guerra.

No caso das plataformas, o diretor diz que, no curto prazo, pode até ocorrer aumento de preço. No futuro, afirma, a empresa ganha ao ampliar suas compras no país e fomentar fornecedores locais, pois pagará em reais.

Sobre as críticas à diretoria "petista", Gabrielli diz: "Sou filiado, acho isso uma qualidade, mas sou acima de tudo profissional. O dr. Estrella [Guilherme, diretor de exploração e produção] tem 35 anos de empresa. Foi diretor do Cenpes [centro de pesquisa]."

Apesar da sombra das nomeações políticas, o governo petista reforçou ainda mais a surpreendente ortodoxia macroeconômica do governo anterior. Essa ortodoxia obriga a Petrobras a manter a alta lucratividade, para garantir o esforço de superávit primário. Neste ano, a empresa contribuirá com R$ 7,1 bilhões para a meta.

A Petrobras tem sido importante peça do governo no programa de ajuste fiscal, mesmo tendo seus investimentos excluídos do cálculo da meta de superávit primário.

A cada ano, crescem os dividendos pagos à União. Em 1995, somaram R$ 63,3 milhões. Em 2002, R$ 1,04 bilhão. Neste ano, chegavam a R$ 942 milhões até maio.

Crise de identidade

Empresa de capital misto, a gestão da Petrobras está nas mãos do governo federal, que, como principal acionista, indica diretores.

Apesar de não ter a maior parte do capital total da empresa (sua participação é de 32,2%), a União detém 55,7% das ações ordinárias. Essas ações dão poder de voto e da escolha os gestores.

O conflito entre público e privado fica explícito no relacionamento com os minoritários. Segundo o presidente da Animec (associação que representa acionistas minoritários), Waldir Correa, a suspeita do uso político da empresa se reflete no valor das ações, que poderiam estar mais valorizadas.

Na média deste ano, o preço do papel ON (ordinário, com direito a voto) está em R$ 56,47. Já esteve em R$ 70,69 em 2001, segundo dados corrigidos.

Em relação ao comportamento das ações, Gabrielli atribuiu a queda à crise vivida pelo país no final de 2002 e às perdas do mercado acionário com os escândalos contábeis nos EUA.

Neste ano, até quarta-feira, os papéis ON da empresa subiram 31%, e os PN (preferenciais), 39% --ambos abaixo da valorização acumulada do Ibovespa, de 47%.