03/10/2003

História: 'Petróleo é nosso' leva à criação do monopólio

DANILO JANÚNCIO
do Banco de Dados

Entre a primeira concessão para exploração de petróleo no Brasil e a criação da Petrobras, em 1953, se passaram 89 anos. O país viu o embate entre o escritor Monteiro Lobato e o governo Getúlio Vargas, a divisão entre nacionalistas e defensores do capital estrangeiro e a campanha "O petróleo é nosso", que culminou na criação da petrolífera nacional.

A primeira concessão para a exploração de petróleo foi dada a um inglês, ainda no século 19. Com um decreto imperial de 1864, Thomas Denny Sargent começou suas buscas, em Camamu, na Bahia, mas não obteve sucesso.

Em 1892, o brasileiro Eugênio Ferreira de Camargo realizou a primeira sondagem profunda. Perfurou um poço de 488 metros, em Bofete (SP), de onde saiu apenas água sulfurosa. Outra tentativa frustrada, a primeira sob responsabilidade do governo, aconteceu na região de Marechal Mallet (PR), em agosto de 1919.

Em 1931, o escritor Monteiro Lobato chegou dos EUA, onde havia sido adido comercial, disposto a encontrar petróleo.

Enquanto o escritor percorria o país tentando obter fundos para prospecção, o engenheiro e geólogo Manoel Ignácio Bastos buscava petróleo na Bahia. Acabou descobrindo em Lobato (cujo nome não tem relação com o escritor), subúrbio de Salvador, mas não obteve recursos para a exploração. O Departamento Nacional de Produção Mineral negou ajuda, alegando que não era viável.

Em 36, diante dos obstáculos impostos pelo governo Vargas à exploração, Monteiro Lobato lançou "O Escândalo do Petróleo", que vendeu 20 mil exemplares em poucos meses. No livro, fazia diversos ataques ao governo.

"O Escândalo do Petróleo" foi censurado em 1937 por Getúlio Vargas, mesmo ano em que o escritor lançou "O Poço do Visconde". Na obra supostamente infantil, diz que "ninguém acreditava na existência do petróleo nesta enorme área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, toda ela circundada pelos poços de petróleo das repúblicas vizinhas". Acaba sendo preso em 41.

Em 38, o governo decide explorar o poço em Lobato, e técnicos constatam a existência de petróleo. É criado o Conselho Nacional do Petróleo, e as jazidas minerais passam a ser consideradas propriedade estatal.

Em 41, foi descoberto o primeiro poço de exploração comercial, em Candeias, no Recôncavo Baiano. De 39 a 53, foram perfurados 52 poços no país, descobrindo-se vários campos para a exploração. Contudo, no início da década de 50, o Brasil ainda importava 93% dos derivados que consumia.

A partir de 46 começa a ser travado um grande debate em relação à política do petróleo, entre os que admitiam a entrada de empresas estrangeiras e os nacionalistas. Surge nessa época a campanha "O petróleo é nosso", patrocinada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo.

Assim nascia, em 3 de outubro de 1953, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), criada pela lei 2.004, que instituiu o monopólio estatal da exploração e do refino.

Esse monopólio durou 44 anos. Foi quebrado na prática em 16 de outubro de 1997, com aprovação da lei 9.478, que criou a ANP (Agência Nacional do Petróleo), órgão regulador da indústria do petróleo, e abriu caminho para a participação do setor privado na pesquisa, exploração, refino, exportação e importação.