03/10/2003

Competição: Quebra do monopólio não arranha supremacia da companhia no país

Estrangeiras enfrentam barreiras para crescer, e Petrobras mantém o controle absoluto do mercado brasileiro

SANDRA BALBI
da Folha de S.Paulo

O balanço da quebra do monopólio da Petrobras revela que o gigante nem sequer foi arranhado. Pelo contrário, só ganhou com a Lei do Petróleo, de 1997, que acabou, na prática, com as mais de quatro décadas de exclusividade da empresa no setor. A Petrobras se modernizou e domina de maneira absoluta o mercado doméstico.

Nesse processo de modernização de sua gestão operacional, o lucro da companhia saltou de US$ 640 milhões, em 1996, para US$ 2,7 bilhões, no ano passado, e deverá fechar este ano em US$ 5 bilhões, segundo projeção da consultoria AQM (Análise Qualitativa de Mercado).

No mercado doméstico de combustíveis, as mudanças ocorridas após o fim do monopólio ainda são imperceptíveis, de acordo com analistas do setor. "Do ponto de vista da concorrência, quase nada mudou: a Petrobras ainda detém 98% da produção, refino, importação e transporte de petróleo", afirma José Carlos Chedeak, diretor da AQM.

O monopólio caiu em 95, com a aprovação de uma emenda constitucional. Na época, o PT votou contra. Na prática, o monopólio acabou em 97, com a aprovação da lei que regulamentou a emenda e criou a ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Já a concorrência, especialmente aquela representada pelos grandes grupos estrangeiros, que no passado aterrorizava os defensores do lema "O petróleo é nosso", ainda não mostrou a que veio. A presença das concorrentes é bastante restrita no país.

Algumas empresas começam a bater em retirada. Das 43 companhias petroleiras que obtiveram licença para explorar e produzir petróleo, desde 1998, restam hoje 38, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

A norte-americana Unocal deixou o país e a também americana El Paso estaria abandonando a área de exploração e produção de petróleo no país. Procurada pela Folha, a El Paso informou que está em fase de mudança de comando na matriz e só após a posse do novo presidente serão definidos os rumos dos negócios no país.

As empresas não estão descobrindo óleo na quantidade esperada e têm de arcar com a demora na concessão de licença ambiental para os projetos e os pesados impostos. Por isso preferem reduzir suas atividades no país.

Dos 88 blocos (áreas para exploração) concedidos pela ANP, 11 foram devolvidos pelas empresas e em apenas três houve descoberta de óleo, segundo dados da agência. Todos os projetos ainda estão em fase de pesquisa.

De acordo com a própria ANP, a abertura do setor ainda engatinha, pois a exploração e a produção de petróleo é um processo de longo prazo. Tanto que, pelos contratos de concessão, as empresas podem demorar até nove anos para localizar petróleo.

Das novas empresas que entraram no setor, apenas a Shell começou a produzir óleo, em agosto deste ano, nos campos de Bijupirá e Salema, na bacia de Campos.

Mesmo assim, não foi o grupo anglo-holandês que descobriu as reservas que explora. As jazidas foram mapeadas pela Petrobras, que, depois, fez uma parceria com a companhia Enterprise para explorá-las, e esta empresa acabou sendo vendida para a Shell.

Frustração

O volume reduzido das reservas encontradas (em torno de 300 milhões de barris de petróleo), a qualidade do óleo e as dificuldades de extração (sob a água) estariam desanimando os investidores estrangeiros.

As empresas internacionais entraram nas licitações de áreas promovidas pela ANP nos últimos anos, atraídas pela descoberta, pela Petrobras, em 96, do campo de Roncador, localizado em águas profundas da bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro.

Com reservas com potencial de produzir 1,9 bilhão de barris de petróleo, Roncador atiçou a cobiça das companhias petrolíferas internacionais, que esperavam encontrar aqui novos campos de grandes dimensões. "Mas o que se viu nas descobertas recentes foram reservas pequenas e óleo muito pesado, em águas muito profundas", diz Cleomar Parisi, analista do Unibanco.

Essas características e o regime fiscal do setor (as empresas têm de pagar royalties e uma taxa de ocupação da área de prospecção à União) resultaram em taxas de retorno projetadas para os investimentos inferiores a 10% ao ano.

Segundo Parisi, mesmo que as reservas encontradas fossem o dobro da média das localizadas recentemente a projeção de retorno do capital ficaria abaixo de 15%, a taxa aceitável pelo mercado e obtida em outras regiões concorrentes do Brasil (costa oeste da África e golfo do México).

Presença estratégica

Para Wim van Acker, sócio-diretor da consultoria alemã Roland Berger, é preciso ter cautela ao analisar o processo de abertura do mercado brasileiro de petróleo.

"A lucratividade futura das novas concessões não é alta, pois é mais difícil extrair petróleo no Brasil do que no Oriente Médio, por exemplo", diz ele. "No entanto empresas que estão investindo no país têm outros referenciais, além do retorno do capital."

De acordo com Van Acker, algumas petroleiras internacionais têm poucas reservas próprias, e o acesso a petróleo novo é limitado no mundo. "Para uma empresa com poucas reservas, investir no Brasil é estratégico", observa.

Além disso, as gigantes do setor também estão buscando diversificar o risco dos seus empreendimentos. "Para elas, é bom ter um pé na América do Sul, uma região politicamente mais estável do que o Oriente Médio", acrescenta.

Outro fator é que, para as empresas internacionais, a aposta no chamado "upstream" (exploração e produção de petróleo) brasileiro também foi uma jogada estratégica. "É mais fácil competir com a Petrobras nesse setor, pois elas têm tecnologia e muita experiência", diz Van Acker.

Nesse elo da cadeia do petróleo, as companhias independem da gigante do setor para realizar lucros: podem simplesmente exportar o petróleo produzido, refinando-o em outros países.

Monopólio de fato

Como a Petrobras é hegemônica em toda a cadeia produtiva, do poço ao posto de gasolina, a concorrência no refino ou transporte fica praticamente inviável, segundo Chedeak, da AQM.

Após quase 50 anos de exclusividade, a Petrobras criou uma infra-estrutura gigantesca para produzir e importar petróleo e transportá-lo até as refinarias.

Também no refino ela predomina: das 13 refinarias do país, apenas duas pertencem ao setor privado. Isso inviabiliza a concorrência privada pela via da importação de óleo e refino local. "Para importar os derivados prontos, fica muito caro", diz Chedeak.

O setor de refino, por exemplo, exige investimentos pesados, e os investidores querem garantias de retorno. Uma refinaria com capacidade de refino de 100 mil barris por dia exige US$ 1 bilhão em investimentos. O retorno do capital é de longo prazo.