27/03/2004

Leão aperta cerco aos sonegadores

Cruzamento de dados, via CPF, permite à Receita Federal saber quem deixa de declarar algum rendimento

MARCOS CÉZARI
da Reportagem Local

A Receita Federal decidiu, nos últimos anos, apertar o cerco aos sonegadores. Para isso, tomou uma série de medidas com a finalidade de obter dados e armazená-los em seus computadores. Ao receber as declarações das pessoas físicas, basta cruzá-los.

Assim, ao mesmo tempo em que facilita a vida do contribuinte, a internet também ajuda o fisco a descobrir quem está sonegando.

Uma das medidas é a obrigatoriedade de as fontes pagadoras informarem, através da Dirf (Declaração do IR Retido na Fonte), os valores dos salários e dos ganhos com aplicações financeiras.

Como a Dirf informa também o CPF do contribuinte, os computadores cruzam os dados automaticamente. Se houver divergências (omissão de uma fonte pagadora ou a não declaração de saldos ou aplicações em banco), a declaração fica retida na malha fina.

O fisco também tem dado atenção especial à compra e à venda de imóveis. Desde o ano passado, as imobiliárias, construtoras e incorporadoras são obrigadas a informar à Receita, por meio da Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias), todos os negócios de que tomaram parte (compra, venda e aluguel). Resultado: se o contribuinte declarar valor divergente do recebido pela Receita, a declaração fica na malha fina.

Há dois anos, a Receita vem exigindo que os titulares (em geral, os pais) informem o CPF dos dependentes (quando já tiverem). A Receita diz que a informação do CPF evita que o dependente tenha de fazer a Declaração de Isento.

A advogada Natalie Srour, do escritório Libertuci Advogados, vê essa exigência como uma forma de fiscalizar e descobrir se o titular está apenas informando o CPF para abater uma despesa ou encobrindo uma receita.

A CPMF (imposto do cheque) é outro dado que a Receita usa para saber quanto cada contribuinte movimentou no ano. Esse dado está nos informes que os bancos enviam aos clientes. Uma simples operação revela quanto passou pela conta do contribuinte: a cada R$ 1.000 movimentados, R$ 3,80 são retidos como CPMF.