27/03/2004

Preste atenção ao declarar os bens

Aumento de patrimônio precisa ser compatível com o rendimento obtido pelo contribuinte durante o ano

MARCOS CÉZARI
da Reportagem Local

O leão vê a declaração de bens do contribuinte com olhos de lince. É através dela que a pessoa mostra ao fisco se o seu patrimônio aumenta ou diminui --se está ficando mais rico ou mais pobre. Portanto todo cuidado é pouco.

Ao preencher esse quadro da declaração, o contribuinte precisa estar atento ao que ocorre com a variação patrimonial (conjunto de bens dele e dos dependentes).

Um erro primário, mas que muitas vezes passa despercebido aos olhos do contribuinte, é declarar aumento de patrimônio superior ao da renda familiar.

A menos que tenha recebido uma doação ou herança ou que tenha ganhado na loteria, é praticamente impossível a alguém justificar, por exemplo, aumento de patrimônio de R$ 100 mil se a renda familiar anual foi de R$ 80 mil.

Quem tem bens no exterior no valor mínimo de US$ 100 mil (cerca de R$ 289 mil) deve redobrar os cuidados. É que o BC exige a declaração desses bens desde 2002.

Nesse caso, os valores declarados têm de coincidir. Afinal, pode ser que, no futuro, a Receita use os dados do BC como instrumento de investigação fiscal.