27/03/2004

Fisco restringe uso de formulários; telefone também é opção

Quem ganhou mais de R$ 100 mil não pode usar papel; telefone é ideal para quem tem bens de até R$ 20 mil

MARCOS CÉZARI
da Reportagem Local

Se dependesse da Receita Federal, ninguém mais declararia Imposto de Renda no país por meio de formulários. Como não pode impor essa restrição --a internet ainda não é acessível a todos os contribuintes--, a Receita vem adotando algumas medidas com a finalidade de reduzir o número de declarações em papel.

Segundo Joaquim Adir, coordenador do Programa do IR, a Receita decidiu restringir o uso dos formulários para diminuir a ocorrência de erros durante o preenchimento manual do documento, fato que muitas vezes retém a declaração na malha fina.

A partir deste ano, alguns contribuintes não poderão mais declarar em formulários. São os que tiveram rendimentos tributáveis, isentos e não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 100 mil em 2003, os que tiveram rendimentos tributáveis de ganhos de capital, os que tiveram resultado positivo com atividade rural, os que tiveram ganhos em renda variável e aqueles cujas informações a serem prestadas ultrapassem o número de linhas disponíveis nos formulários.

Pelo telefone

O contribuinte pode fazer a declaração pelo telefone desde que tenha tido, em 31 de dezembro de 2003, bens e direitos no valor de até R$ 20 mil (não pode usá-la quem passou à condição de residente no país em 2003).

Usar o telefone implica optar pelo desconto-padrão de 20%, limitado a R$ 9.400. Nesse caso, o contribuinte deve preencher antes o roteiro abaixo para evitar uma ligação demorada.