06/04/2005

Certificação digital "rastreia" declaração

Cartão magnético permite acompanhar processamento pela internet, mas contribuinte terá de pagá-lo

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

O contribuinte que optar por fazer a declaração do IR pela internet contará, neste ano, com uma novidade, se desejar: a certificação digital, um cartão magnético no qual constarão o número do CPF e seus dados pessoais.

A certificação digital é uma espécie de "assinatura eletrônica". De acordo com o novo sistema, o contribuinte poderá acompanhar a "evolução" de sua declaração pela internet -para saber se ela ficou retida na malha fina, em que lote será paga a restituição (se tiver direito a ela) etc.

Para isso, porém, ele terá de fazer o cadastramento de sua "assinatura" em uma empresa especializada e deverá pagar pelo serviço, que inclui o cartão magnético. Além disso, terá de comprar um cabo especial, que deve ser conectado ao computador, para a leitura do cartão.

A solicitação do certificado digital deverá ser feita na página da autoridade certificadora escolhida pelo contribuinte. Hoje há três empresas que prestam esse serviço (ver sites abaixo).

A Receita recomenda que o contribuinte entre nos sites das autoridades certificadoras e escolha aquela que mais satisfaz as suas necessidades, com base nas condições específicas de cada uma, para a emissão do certificado. O contribuinte interessado deve obter informações sobre o preço do serviço, os endereços de atendimento, se existe atendimento domiciliar etc.

Segundo a Receita, ao usar a certificação, o contribuinte terá a garantia da integridade das informações que trafegam pela internet e da identificação da origem e do destino delas.

A certificação digital assegura, segundo a Receita, a privacidade nas transações, a integridade e autenticidade das mensagens, a assinatura digital e o não-repúdio (garantia de que somente o titular do certificado poderia ter realizado determinada operação).

Os sites das empresas que fornecem o certificado digital são os seguintes: Serpro: thor.serpro.gov.br/acserprosrf/ajuda
Certisign: www.certisign.com.br/receita/
Serasa: www.serasa.com.br/certificados/receitafederal.htm