06/04/2005

Formulário provoca atraso na restituição

Declarações em papel são as últimas a serem processadas; entrega é feita apenas nos Correios e custa R$ 3

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Se você pretende fazer a declaração do IR deste ano em formulário (completo ou simplificado), saiba que esse sistema traz praticamente só desvantagens.

A primeira: é preciso pagar para enviá-los à Receita (nas agências dos Correios, é possível retirar os impressos, mas será preciso pagar R$ 3 pela postagem).

Nas unidades da Receita de todo o país, o "Manual de Preenchimento" e os formulários são distribuídos gratuitamente, mas depois será preciso pagar os mesmos R$ 3 porque o envio é feito apenas pelos Correios.

Na cidade de São Paulo, há quatro unidades da Receita que distribuem formulários e manuais (ver endereços abaixo).

A segunda: de posse do formulário, será preciso tirar uma cópia das páginas (quatro do completo e duas do simplificado). Depois, será preciso fazer um rascunho à mão e calcular o imposto.

Se errar em algum cálculo, o contribuinte poderá enfrentar sérios problemas. Se errar contra o fisco (por exemplo, deveria pagar imposto, mas o erro faz com que tenha devolução), receberá a cobrança depois. Dependendo do tempo que a cobrança demorar, o contribuinte poderá ter juros altos a pagar, além da multa de até 20%. Em um ano, o acréscimo total pode chegar a quase 40%.

Terceira: após revisar os dados para verificar se não há nada errado, o contribuinte terá de datilografar ou preencher o formulário manualmente. Por último, deverá tirar ao menos uma cópia do modelo simplificado (que será carimbada e devolvida a ele como recibo de entrega).

No modelo completo, além de tirar cópia das páginas, deverá ser preenchido também o Recibo de Entrega. Depois, será preciso ir a uma agência dos Correios e pagar os R$ 3 pela postagem.

Finalmente, a grande desvantagem para muitos contribuintes: as declarações em formulários são as últimas a serem processadas. Isso significa que, se tiver restituição, o contribuinte deverá recebê-la somente a partir de novembro.

Restrições mantidas

Mas não é só isso. Desde o ano passado, alguns contribuintes não podem mais declarar em formulários. Na página 3 deste guia, estão listadas as restrições ao uso de formulários impressos.

Por todos esses motivos, só deverá usar formulário o contribuinte que realmente não tiver condições de fazer a declaração do IR pela internet.

Locais para a retirada de formulários e manuais na cidade de São Paulo: avenida Prestes Maia, 733 (centro), rua Schilling, 512 (Lapa), avenida Celso Garcia, 3.580 (Tatuapé) e rua Padre José de Anchieta, 244 (Santo Amaro). Horário de atendimento aos contribuintes: das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.