31/03/2005

Habitação e saneamento são maiores desafios, diz Lula

RAQUEL BOCATO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Eric Feferberg/France Presse

Assumido pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) em 2000, o cumprimento dos 8 Objetivos do Milênio é hoje uma das prioridades de seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula analisa, em entrevista por e-mail exclusiva para a Folha, progressos e obstáculos ao país. Otimista, diz que o Brasil "caminha na direção do cumprimento da maioria das metas".

Os maiores desafios, segundo o presidente, são saneamento e habitação, que requerem "grandes investimentos não apenas do governo federal mas também dos Estados, dos municípios e da iniciativa privada".

Confira, a seguir, a íntegra da entrevista.

Atualmente, uma em cada cinco pessoas no mundo vive com menos de US$ 1 por dia. Essa situação é insustentável

Folha - O Brasil vai cumprir todos os oito Objetivos do Milênio da ONU até 2015?
Luiz Inácio Lula da Silva - O cumprimento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) depende de 18 metas que a ONU definiu para serem acompanhadas até o ano de 2015. Podemos dizer, sem nenhum exagero, que o Brasil caminha na direção do cumprimento da maioria das metas. Estão praticamente alcançadas as metas 1 e 2, de redução à metade da pobreza e da fome; a meta número 3, de garantir que até 2015 todas as crianças de ambos os sexos terminem um ciclo completo de ensino; e a meta número 4, de eliminar as disparidades entre os sexos no acesso a todos os níveis de ensino.

Mary Altaffer/Associated Press

Em outros casos, o alcance da meta vai depender do ritmo de avanços obtidos até 2015, com base não só num grande esforço nosso, mas também dos próximos governos brasileiros.

É o caso da meta número 5, reduzir em dois terços a mortalidade de crianças menores de cinco anos de idade; da meta 6, reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna; e da meta 10, reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente à água potável.

Já o oitavo Objetivo do Milênio, que é estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento, depende basicamente das ações dos países desenvolvidos, no sentido de fomentar o progresso nas nações mais pobres.

Mesmo assim, a política externa brasileira tem feito a sua parte, defendendo e incentivando essas ações em todos os fóruns de que participamos.

Folha - Qual é o Objetivo mais fácil e qual o mais difícil de alcançar?
Lula - Veja, por um lado, essas metas que o Brasil já alcançou ou está por alcançar poderiam ser consideradas as mais fáceis. Já as metas 10 e 11, que dizem respeito a saneamento e habitação, poderiam ser tidas como mais difíceis, pois o Brasil encontra-se em um patamar que requer grandes investimentos -não apenas do governo federal, mas também dos Estados, dos municípios e da iniciativa privada. E as metas de saúde, seguindo no raciocínio, encontrariam-se em posição intermediária. Mas, para sermos rigorosos, estamos iniciando um amplo processo de discussão no âmbito do governo, das Nações Unidas e da sociedade civil para verificar se tais metas deveriam ser adaptadas ou reorientadas à realidade nacional, para que a gente se proponha a avançar ainda mais.

O fato de o Brasil ter praticamente alcançado a meta prevista para redução da pobreza, levando-se em conta o indicador sugerido pela ONU, o dólar PPC [paridade do poder de compra, que elimina as diferenças de custo de vida entre os países], por exemplo, não significa que o país resolveu definitivamente esse problema. Temos que ir adiante. É por isso que estamos apresentando indicadores adicionais para o acompanhamento das metas propostas pela ONU no Relatório Nacional de Acompanhamento.

Folha - O governo vai lançar mão de algum esforço especial para atingir as metas?
Lula -Boa parte das ações do governo diz respeito, mesmo que não explicitamente, aos objetivos e metas estabelecidos pela ONU. O Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM, que eu mencionei, tem uma seção específica para identificar essas políticas e já reconheceu várias iniciativas nossas nesse sentido.

Foram destacados o Bolsa-Família, para alcançar o objetivo 1; o Fundef, para alcançar o objetivo 2; o Programa Saúde da Família, para o objetivo 4; o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, para o objetivo 5; o Programa Brasileiro de DST/ Aids, para o objetivo 6; e o Programa Nacional de Florestas, para o objetivo 7. Este governo está afinado com as metas da ONU. Caminhamos decididamente na direção do desenvolvimento econômico sustentável com inclusão social e distribuição de renda.

Folha - A ONU reconhece que o Brasil assumiu uma liderança mundial para que os países atinjam os Objetivos do Milênio. Até que ponto isso é importante para a nação?
Lula - É fundamental. Vivemos em um mundo globalizado, de economias interdependentes. Fazer bem a lição de casa e brigar por uma ordem econômica mundial mais justa não é apenas uma questão de coerência. Essas são políticas indissociáveis hoje em dia. Aquela idéia de que as forças do mercado seriam capazes de promover automaticamente o desenvolvimento econômico nos países que aplicassem políticas de boa governança, de liberalização dos mercados e de privatização da atividade econômica tem sido desafiada pelo aumento da pobreza mundial.

Atualmente, uma em cada cinco pessoas no mundo -cerca de 1,2 bilhão de pessoas- vive com menos de US$ 1 por dia, segundo dados do Pnud. Essa situação é insustentável. Não é possível que, em pleno século 21, com todos os avanços tecnológicos e de produtividade que alcançamos, milhões de pessoas, nos mais diversos continentes, continuem a padecer das seqüelas decorrentes da fome, não tenham acesso aos níveis básicos de educação, ao saneamento básico nem sequer à água potável.

É por isso que o Brasil tem defendido propostas próximas às apresentadas pelos ODM em todos os fóruns internacionais de que participa. E vem se tornando uma referência mundial no que diz respeito à implementação de políticas de redução da fome, da pobreza e das desigualdades. Trata-se de um compromisso ético e moral que cidadãos e governos deveriam assumir. Como disse certa vez o companheiro James Grant, ex-diretor do Unicef, "o problema não é que falhamos na tentativa de erradicar a pobreza no mundo. O problema é que nunca fizemos uma tentativa conjunta séria". É preciso colocar a questão na agenda mundial e fazer essa tentativa.

Folha - Segundo especialistas, alguns objetivos serão atingidos, mas ainda haverá uma visível desigualdade regional. O caso da mortalidade infantil é emblemático. O que se pode fazer para atenuar as diferenças?
Lula - Inicialmente, deve-se ressaltar que uma importante conclusão do Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM foi exatamente o fato de que as desigualdades regionais estão se reduzindo em diversas áreas no Brasil, merecendo ênfase a educação. O mesmo está ocorrendo também com a mortalidade infantil. Essa é uma questão prioritária para nós. Reduzir as desigualdades regionais que ainda persistem no país tem sido uma obsessão do companheiro Ciro Gomes, à frente do Ministério da Integração Nacional. Sei que ainda temos muito a fazer. Mas não vamos medir esforços para atuar de forma rápida e abrangente nesse sentido.

Folha - De todos os Objetivos, qual o prioritário para o Brasil?
Lula - Um dos principais méritos dos ODM é exatamente o de assumir que a complexidade dos problemas sociais exige tratamento multissetorial e integrado. Está claro que não será um único programa, ou conjunto de programas setoriais, que acabará com a pobreza e a exclusão social no Brasil e no mundo.

Dessa forma, pode-se afirmar que todos os objetivos são essenciais. Considera-se que o objetivo número 8, que diz mais respeito às ações por parte das nações mais ricas em prol das mais pobres, seja fundamental para que o mundo como um todo alcance os Objetivos.

Estimativas da própria ONU e do Banco Mundial apontam a necessidade, para o financiamento das metas, de alocação de recursos na ordem de US$ 50 bilhões por ano dos países ricos. Se eles não cumprirem com a parte deles, dificilmente os demais objetivos serão alcançados como um todo no planeta.

Mas se você me pergunta qual o objetivo humanitariamente mais relevante, eu diria que é o primeiro, a redução à metade da extrema pobreza e da fome no mundo. No entanto, repito, essas são questões integradas. Caso os demais objetivos não sejam cumpridos, dificilmente o número um o será. Ficar elegendo prioridades entre os oito Objetivos é prejudicar o que talvez seja a maior riqueza dessa discussão toda: uma ação conjunta, nas mais diversas áreas, para erradicar a pobreza e a fome.

Reduzir as desigualdades regionais que ainda persistem no país tem sido uma obsessão. Ainda temos muito a fazer

Folha - A classe empresarial e o terceiro setor têm se envolvido em muitos dos Objetivos. Há críticos que consideram que essas ações escondem uma recente diminuição do papel do Estado. É uma crítica pertinente? Por quê?
Lula - Não concordo com essa crítica. A idéia original da ONU é mobilizar a todos, Estados nacionais e sociedade civil, em um esforço conjunto na busca de soluções para os graves problemas do mundo. Em nenhum momento se diz que o Estado possa abrir mão de suas atribuições. O objetivo é somar esforços, não empurrar competências. E o Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM, divulgado em setembro de 2004, reconhece as iniciativas que o nosso governo vem tomando para alcançar os objetivos.

Folha - De acordo com o Pnud, alguns países ricos estão resistentes ao objetivo 8, que inclui o perdão e a amortização da dívida externa de países pobres e a eliminação dos subsídios agrícolas. Corre-se o risco de os objetivos ficarem apenas no papel?
Lula - Espero, sinceramente, que não. O governo brasileiro, desde janeiro de 2003, em Davos, tem defendido a necessidade de um novo ordenamento econômico e social no mundo capaz de conciliar crescimento econômico com justiça social. Já em Evian, por ocasião da Cúpula Ampliada do G-8, reiteramos esse objetivo, sugerindo a criação de um fundo internacional concebido exclusivamente para o combate à fome e à pobreza, além de clamar para a necessidade de estabelecimento de fontes alternativas de financiamento ao desenvolvimento dos países pobres.

Em setembro de 2003, por ocasião da 58ª Assembléia Geral das Nações Unidas, o Brasil, a Índia e a África do Sul criaram o Fundo Fiduciário Ibas de Alívio à Fome e à Pobreza. No ano seguinte, uma nova parceria foi estabelecida pelo governo do Brasil com os governos da França, do Chile e da Espanha, com vistas a um programa de ação para identificar fontes alternativas de financiamento e de combate à pobreza e à fome.

Várias fontes de recursos podem ser canalizadas para o programa, de contribuições voluntárias de empresas socialmente responsáveis à taxação sobre transações financeiras e o comércio de armas.

Em janeiro deste ano, em Davos, juntou-se à nossa iniciativa o chanceler Schröder, da Alemanha. Como se vê, o debate tem avançado, e muito. E o governo brasileiro vai continuar contribuindo, de todas as formas, para que os ODM sejam alcançados, não apenas aqui, como no mundo todo.