31/03/2005

4 - Reduzir a mortalidade infantil: Média nacional esconde grandes disparidades

Óbitos de recém-nascidos são raros em áreas ricas, mas desigualdade regional leva país a não atingir meta

RAQUEL BOCATO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Marlene Bergamo/Folha Imagem

Crianças da aldeia Tenondé Porã (SP), exceção à regra, fazem as refeições em centro da prefeitura

Haiti e Noruega têm pouco em comum. Idiomas diferentes, climas díspares. Os índices de mortalidade na infância reiteram a dessemelhança. No país europeu, 4 em 1.000 crianças morrem antes de cinco anos; no americano, 118.

Nem tanto lá, nem tanto cá, o Brasil aparece no meio-termo entre esses países. Até 2002, a taxa de mortalidade na infância era de 33,7 por 1.000. Mas a média camufla desigualdades regionais. Em distritos paulistanos, o índice não supera 4 por 1.000, como na Noruega. No distrito sanitário indígena de Alto do Rio Juruá, no Acre, chega a 115, quase um Haiti.

Essa variação foi apontada pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que traçou o mapa do semi-árido brasileiro. Na região, 95% das localidades têm mortalidade superior à nacional. "O Brasil está na média da América Latina, mas países como Peru e Colômbia têm taxas menores", compara Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef no Brasil.

Ainda que o estágio atual seja ruim, o país avançou. Em 1990, a mortalidade na infância chegava a 53,7 por 1.000 nascidos vivos. A ONU estipulou 17,9 em 2015.

"É possível atingir a meta", diz o presidente da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), Dioclécio Campos Jr. "Mas ainda estaremos distantes de países desenvolvidos, que têm índice de um dígito."

O Pnud elaborou, sob os cuidados da UFPA (Universidade Federal do Pará), um estudo detalhado sobre o panorama de mortalidade infantil no Brasil. "É muito improvável que o país consiga reduzir em dois terços o índice de mortalidade infantil da década de 90", revela o pesquisador-assistente Roberto Schwartz, um dos responsáveis pelo trabalho. "A tendência de queda não é suficientemente alta", afirma.

Parcerias

Ponta Grossa, no interior do Paraná, é exemplo de como a saúde materna influencia nos índices de mortalidade infantil. Em 2000 foram registradas 22,8 mortes em 1.000 crianças. No mesmo ano, a Rodonorte, concessionária de rodovias, aliou-se à Pastoral da Criança e à prefeitura para fazer com que as grávidas do município completassem seis pré-natais.

A concessionária doou enxovais e agentes da Pastoral levaram informação. Em 2003, o índice ficou em 13,04. As consultas passaram de 20 para 250 ao mês. "O retorno que temos é a simpatia da comunidade", diz o presidente da Rodonorte, Maurício Vasconcellos.

Outras localidades assistidas pela Pastoral da Criança têm média de 15 por 1.000. Liderada pela médica Zilda Arns Neumann, a entidade atua em 3.800 municípios. A rede tem mais de 242 mil voluntários e auxilia 1,8 milhão de crianças de 0 a 6 anos. "Atendemos 20% das pessoas pobres do país e 83 mil gestantes."

O governo federal contribui com 60% do orçamento da entidade, de R$ 30 milhões. "Não diria que a Pastoral substitui o Estado, mas que se complementa às iniciativas governamentais", opina o ministro da Saúde, Humberto Costa. Otimista, diz ser possível atingir menos de 10 mortes por 1.000 até 2015.

Índios

Nas tribos a situação é muito pior. "A diminuição do espaço limitou a condição de subsistência dos índios", explica a coordenadora da área de saúde da criança indígena da SBP, Maria Serafim.

O Brasil tem 215 povos indígenas e uma população nativa estimada em 400 mil. O diretor do departamento de Saúde Indígena da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Alexandre Padilha, afirma que o órgão conduz ações para reduzir a mortalidade infantil desses povos de 47 para 23 crianças por 1.000.