31/03/2005

7 - Garantir a sustentabilidade ambiental: Saneamento e habitação são deficientes

Na ampliação da rede de esgoto e na preservação do meio o país avança pouco; moradia é o maior desafio

ESTANISLAU DE FREITAS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Marlene Bergamo/Folha Imagem

Espuma causada pela poluição se acumula na superfície do rio Tietê na cidade de Salto (SP)

Se forem considerados os cinco critérios do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para a melhoria da vida em moradias degradadas, o Brasil não terá sucesso no cumprimento do sétimo Objetivo do Milênio, sobre sustentabilidade ambiental.

São 41% de moradias precárias entre as 49 milhões do país. Equivale a 20 milhões de moradias ou 70 milhões de pessoas vivendo em condições inadequadas, segundo a Pnad 2002, do IBGE.

As Nações Unidas definem como moradia precária as que têm adensamento excessivo, falta de abastecimento de água e esgoto, direito de propriedade mal definido, não-conformidade com padrões de construção e edificações feitas de material não-durável.

O Norte está em pior situação, com 73,5% de moradias inadequadas. O Centro-Oeste tem 60,5%; o Nordeste, 51,5%; o Sul, 34,8%, e o Sudeste, 28,2%.

"A meta de saneamento é mais fácil de atingir do que a de habitação", admite a secretária-executiva do Ministério das Cidades, Hermínia Maricato.

Favelas

Nas regiões metropolitanas a situação piora: elas concentram 78,5% dos moradores de favelas e assemelhados. São 6,6 milhões de favelados em todo o Brasil.

"Em São Paulo e Rio, por exemplo, chega a 50% o número de casas irregulares com problemas de escritura", calcula Maricato.

A secretária diz que, na faixa das famílias com renda de até três salários mínimos, o déficit habitacional chega a 84%.

"Temos muito dinheiro. Temos R$ 1 bilhão para financiamento dessa faixa de até três salários. A dificuldade é chegar à baixa renda. A CEF (Caixa Econômica Federal) pede garantias que a população não tem. A terra, por exemplo, tem de ser titulada, e grande parte das áreas foi invadida."

Florestas e saneamento

Segundo especialistas, o país avançou nas medidas de proteção florestal. No entanto, uma ressalva é feita pela pesquisadora e coordenadora do programa de política do ISA (Instituto Socioambiental), Adriana Ramos.

Para ela, o governo deve intensificar as ações no combate à grilagem de terras e ao desmatamento para evitar que novas mortes aconteçam no campo, a exemplo da da missionária americana Dorothy Stang. Nas últimas três décadas, a CPT (Comissão Pastoral da Terra) contabilizou mais de 600 mortes em áreas rurais.

Em saúde pública, o governo conseguiu estender a rede de água, mas a de esgoto é precária. "Esgoto é o desafio do saneamento. A água já tem uma rede mais ampla", conta o coordenador da área de saúde ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP, Arlindo Philippi Jr.

Segundo ele, o Brasil tem hoje mais de mil empresas certificadas pela ISO 14.000 (de processos ambientalmente corretos).

Ação corporativa

O sétimo Objetivo do Milênio conta com o apoio sistemático das empresas. A Unilever e o Grupo Pão de Açúcar, por exemplo, prevêem instalar cem estações de reciclagem até o fim do ano.

A Telemig Celular usa torres de menor impacto visual e faz recolhimento e destinação correta de lâmpadas fluorescentes e baterias usadas na empresa. Além disso, exige dos fornecedores o tratamento adequado de resíduos.

Já o Banrisul aliou economia e responsabilidade: implantou um projeto para poupar energia elétrica entre seus 8.000 mil funcionários e economizou 88 mil kWh no segundo semestre de 2004.

Na área ambiental, a Vale do Rio Doce é a maior parceira do Ibama e contribui para a preservação de cerca de 1,2 milhão de hectares de florestas tropicais.

Philippi defende que a sustentabilidade ambiental é uma questão de política pública. Para ele, ONGs, empresas e ações de responsabilidade social têm um caráter mais pontual. Têm o poder de criar alternativas que podem ser multiplicadas.

Segundo planejamento do governo, só em 2024 todos os brasileiros terão acesso a água e esgoto. "Como a meta é reduzir pela metade o déficit até 2015, vamos atingir", diz o secretário nacional de saneamento ambiental, Abelardo de Oliveira Filho, 52,

Mas, para tanto, ele confessa trabalhar com números otimistas: espera crescimento médio do PIB de 4% anuais. Para completar a rede de água, são necessários R$ 180 bilhões. "Planejamos investir 0,45% do PIB por ano. Hoje começamos com R$ 6 bi e, com o crescimento, chegaremos a R$ 12 em 2024", conclui.