31/03/2005

8 - Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento: Ajuda de países ricos põe agenda em xeque

Primeiro Mundo injeta US$ 18,6 bi em assistência humanitária, mas Banco Mundial diz ser preciso mais US$ 50 bi

CÍNTIA ACAYABA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Marlene Bergamo/Folha Imagem

Parabólicas conectam aomundo favela de Jardim Damasceno (SP)

Quando lançou a campanha dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a ONU julgou que os países pobres não alcançariam sozinhos as metas estabelecidas.

E passou uma lição de casa pa- ra as nações mais ricas: ajudar, concretamente, no desenvolvimento das mais pobres.

Esse dever está no Objetivo 8. Último na ordem, é o primeiro em importância. "Todo o projeto só vai dar certo se os países centrais atenderem às necessidades dos periféricos e facilitarem a inserção deles no mundo", diz Marielza Oliveira, coordenadora da campanha de disseminação dos ODM do Pnud no Brasil.

Para ser socorrida, uma nação deve estar, preferencialmente, entre os "Países Pobres Altamente Endividados", como Moçambique e Senegal, mas não o Brasil. Por outro lado, para figurar entre os que devem ajudar, deve fazer parte dos países desenvolvidos.

Na 72ª posição do Índice de Desenvolvimento Humano, o Brasil não está nem lá nem cá. Mesmo assim, tem discutido em cúpulas formas de ajudar os mais pobres.

Diversidade

O Objetivo 8 traz metas bastante variadas. São elas: 1) desenvolver um sistema comercial não discriminatório; 2) atender as necessidades dos países menos desenvolvidos e dos sem acesso ao mar; 3) tratar globalmente o problema da dívida dos países pobres; 4) formular estratégias para empregar os jovens; 5) em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos; 6) em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis as novas tecnologias, em especial as de informação e comunicação.

No que depende do Brasil, o país vai bem na inclusão digital, mas mal no emprego dos jovens.

Em outros pontos, tenta dar exemplo. É o caso do perdão de dívidas externas. A União já concedeu descontos que somam US$ 1,143 bilhão aos países pobres, segundo o Ministério da Fazenda.

Apesar de desonerar os países, analistas acreditam que a atitude é pouco eficaz. "O perdão não resolve nada. Países como Angola, Moçambique e os da América Central rapidamente recuperam o estado de endividamento, por estarem atrelados ao mercado externo", diz o professor de economia internacional da Universidade de Santa Catarina Nildo Ouriques.

Ele critica a tentativa de dar exemplo internacional, como no caso do programa Fome Zero, quando os problemas internos continuam assombrando o país. "O vizinho só te respeita quando vê sua casa bem. Não adianta o Brasil pregar uma política de combate à fome se não tem uma estratégia de combate interno."

O Fome Zero é alardeado no mundo. "Tudo começou com a Declaração de Genebra de 2004, assinada pela França, Chile e Brasil para identificar mecanismos de combate à fome e à pobreza. O resultado foi a Declaração de Nova York, assinada por mais de cem países", relata Alexandre Nina, da área de direitos humanos e temas sociais do Itamaraty.

Avanço ou ilusão?

Com diferentes opiniões, governo, empresariado e sociedade civil concordam em um ponto: a colaboração global é imprescindível para o cumprimento de todas as metas da ONU.

"Os Objetivos podem vir a ser um mecanismo de incentivo ou uma declaração de cinismo universal", alerta Ouriques. Os países ricos se comprometeram a aumentar em US$ 18,6 bilhões a assistência humanitária. Mas, segundo o Banco Mundial, seria necessário um acréscimo de até US$ 50 bilhões para que países em desenvolvimento possam sonhar com os Objetivos do Milênio.

Era digital

O acesso à informação é a principal mola para que países periféricos dêem um salto evolutivo. Ocupando o décimo lugar em números de PCs no mundo e o quinto em quantidade de pessoas conectadas à internet, segundo o Ibope, o Brasil vai bem nesse ponto. Mas isso não significa que a tecnologia já foi democratizada.

Na prática, o governo promete a implantação de 7.000 telecentros em regiões com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e vem promovendo o software livre, iniciativa que barateia a compra e a manutenção de programas de computador, além de combater a pirataria.

Ao lado do governo, empresas como Bradesco e Telefônica ampliam esse canal. Com 23 Centros de Inclusão Digital (Cids) espalhados pelo Brasil, a Fundação Bradesco disponibiliza internet para mais de 20 mil pessoas. Preocupada com o "apartheid" digital, a Fundação Telefônica criou o Educarede, portal de educação voltado para alunos e professores da escola pública, e a Rede Internacional Solidária, que busca a formação de comunidades virtuais de discussão em diversas áreas do conhecimento.

Medicamentos

A já conhecida trajetória do país na quebra de patentes de medicamentos contra a Aids ainda sofre a reação das indústrias (leia mais à pág. 8).

"Depois de tanta negociação, as discussões nas cúpulas da Organização Mundial do Comércio estão mais abertas. As multinacionais, no entanto, contrapõem-se à assistência farmacêutica, defendem os direitos patentários, além de pressionarem contra a fabricação de genéricos", diz Cláudio Maierovitch, presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Juventude

Dentre as metas do Objetivo 8, a que se remete ao desemprego juvenil é a que apresenta um diagnóstico mais negativo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, em todo o mundo 186 milhões de pessoas estavam desempregadas em 2003, dos quais 88 milhões eram jovens entre 15 e 24 anos. Desse total, 3,5 milhões estavam no Brasil, compondo cerca de 45% dos brasileiros desempregados.

Uma das meninas-dos-olhos do governo Lula, o programa Primeiro Emprego não decolou em seus primeiros anos. Foi lançado para atender a 250 mil jovens entre 16 e 24 anos. Até meados de março, 3.168 foram contratados mediante subsídio aos empresários. Apesar disso, o governo nega a hipótese de fracasso.

"Nós identificamos a qualificação como o apoio mais relevante que o governo pode proporcionar aos jovens. Por meio de programas de qualificação, consórcios, e programas de empreendedorismo juvenil, nós pretendemos beneficiar 300 mil jovens neste ano", afirma o Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini.