28/11/2005

INSS: Previdência "oficial" vive distorções

Parcela de idosos deve dobrar em 25 anos e agravar descontrole das despesas do governo

EDSON PINTO DE ALMEIDA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A população de idosos no Brasil vai dobrar nos próximos 25 anos. Segundo o professor Vagner Laerte Ardeo, da Fundação Getulio Vargas (RJ), há no Brasil, hoje, 16,3 milhões de pessoas com idade igual ou acima de 60 anos, o que corresponde a 8,9% da população total. Em 2030 esse contingente de idosos será de 40,4 milhões de pessoas, ou 17,1% da população.

Um estudo do Banco Mundial mostra, porém, que os idosos brasileiros estão em melhores condições do que em outros países da América Latina. Enquanto no Brasil a taxa de pobreza entre as pessoas com mais de 65 anos é de 18%, no Chile é de 23,9% e no México, de 37,6%.

O pesquisador Paulo Tafner, do Ipea, observa que "grande parte das pessoas que se aposentam no Brasil passa a ter uma renda maior do que quando estavam na ativa". "Essa é uma distorção do sistema brasileiro", diz. A queda de renda atinge apenas 3% dos aposentados, a classe média, diz.

Para ele, a Previdência quebrará em 15 anos se nada for feito. Tafner entende que é preciso desvincular o gasto assistencial, que deve ser custeado pelo Imposto de Renda, do gasto previdenciário.

Déficit

O déficit da Previdência Social é alto, cerca de R$ 38 bilhões de reais, e representa 31 % dos gastos do governo. O sistema passou por duas reformas, uma no governo Fernando Henrique Cardoso e outra no atual, mas o problema continua. Segundo o professor Ardeo, as despesas com aposentadorias crescem 0,2% a 0,3% do PIB anualmente.

Em 1988, o déficit da Previdência correspondia a 2,5% do PIB. Em 94 passou a 5% do PIB. Hoje é 7,5% do PIB. [ ] As razões desse crescimento, na sua opinião, estão ligadas, primeiro, à benevolência das regras de aposentadoria.

De cada 100 homens que se aposentaram no meio urbano por tempo de contribuição, em 2003, 52 o fizeram antes dos 55 anos. E de cada 100 mulheres, 76 se aposentaram antes dos 55 anos. Ele também atribui a elevação dos gastos ao impacto do aumento real do salário mínimo e ao baixo crescimento da economia.

"Mudar essa tendência requer mudar a Constituição. É preciso estabelecer uma idade mínima para aposentadoria, rever a regra que favorece as mulheres -que se aposentam com cinco anos a menos de trabalho em relação aos homens- e eliminar a vinculação entre o salário mínimo e o piso previdenciário."