18/05/2005

PREVIDENTES: Cai a captação dos planos de previdência

Nova tributação torna produto mais complexo, afasta aplicadores e deixa mercado em compasso de espera

SILVANA MAUTONE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A nova regra de tributação dos planos de previdência derrubou a demanda por esses produtos. Segundo levantamento do site Fortuna, eles estão tendo queda de captação líquida (entradas menos as saídas de recursos) desde janeiro e chegaram a registrar captação negativa em março.

Naquele mês, os resgates superaram os depósitos em mais de R$ 18 milhões, desempenho 103% inferior ao do mesmo mês de 2004. Em abril a situação melhorou, mas ainda foi ruim. A captação líquida somou R$ 368 milhões, 41% abaixo da registrada em abril do ano passado.

Até o primeiro semestre de 2004, esses planos vinham crescendo a uma taxa média de cerca de 50% no acumulado do ano. No segundo semestre, quando começaram as discussões da nova legislação tributária - que beneficia com alíquotas menores de Imposto de Renda quem ficar mais tempo na aplicação- a captação líquida começou a cair.

No final de agosto do ano passado, quando o governo editou a MP 209, que reduziu a incidência de impostos sobre os planos de previdência e alterou as regras de tributação, o mercado comemorou com euforia. A edição da nova lei chegou a ser classificada pelo setor como uma "vitória histórica", que equiparava as regras brasileiras às do "primeiro mundo" e atendia a antigas reivindicações do mercado.

O presidente da Anapp (Associação Nacional da Previdência Privada), Osvaldo Nascimento, do Itaú, chegou a estimar que, em razão das mudanças, as reservas técnicas (recursos acumulados) dos fundos abertos deveriam mais que dobrar em 2005, ficando entre R$ 120 bilhões e R$ 150 bilhões. Até o final de março, porém, somavam R$ 64,1 bilhões, apenas R$ 3 bilhões acima do fechamento do ano passado.

Presente x futuro

Segundo consultores que acompanham o setor, o que pode ter ocorrido é excesso de otimismo no curto prazo. "A nova lei realmente beneficia o investidor que visa uma renda complementar para o futuro. Mas o produto por si só já é complexo e, com as mudanças, seu entendimento se tornou ainda mais difícil. Levará tempo até ele ser compreendido com clareza pelas forças de vendas e, conseqüentemente, pelo consumidor", avalia Sandra Santos, especialista em Previdência da consultoria Mercer.

O próprio presidente da Anapp assume que a retração superou as expectativas e admite que a previsão feita no ano passado não deve se concretizar. Mas ele alega que isso se dará mais em razão da situação macroeconômica do que devido às mudanças nos planos de previdência. "Quando estimamos aquele cenário, consideramos uma alta do PIB de cerca de 5%. Hoje, o mercado espera crescimento entre 3,5% e 4%", diz. Refeitas as contas, a entidade acredita encerrar 2005 com cerca de R$ 85 bilhões em reservas, valor bem mais modesto. "Na melhor das hipóteses podemos chegar a R$ 100 bilhões. Esse segmento não cresce se não houver aumento na renda", afirma.

Sobre o recuo nas captações líquidas do setor, o diretor da Brasilprev Eduardo Bom Ângelo, lembra também que algumas instruções normativas, que definiram pontos importantes da nova lei, só foram promulgadas pela Receita Federal ao longo do primeiro trimestre. "O mercado ficou em compasso de espera", diz ele, que concorda que a retração ficou além do previsto. "A intensidade da queda é que surpreendeu, afirma."

Fidelidade

Segundo o diretor da Brasilprev, este será um ano de transição. Bom Ângelo admite que uma significativa parcela das pessoas que tinham plano de previdência visava o curto prazo e, agora, com as novas regras, o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres), produto que vinha sendo o carro-chefe do mercado, respondendo por mais de 50% das vendas, perdeu a atratividade para esse investidor na comparação com os fundos de investimento tradicionais. "Daqui para frente, mais importante do que conquistar novos clientes será buscar a sua fidelidade", diz.