18/05/2005

Maioria faz saque no curto prazo

SILVANA MAUTONE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O mercado não divulga dados sobre o prazo médio em que o investidor brasileiro deixa seus recursos nos fundos de previdência. A opinião dos consultores ouvidos pela Folha, porém, é a de que mais de 50% desse público faz resgates em menos de três anos.

Muitos aplicadores optavam por esses fundos não visando a aposentadoria, mas para se beneficiar das vantagens fiscais, especialmente no caso do PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres), que permite deduzir o valor dos aportes totais feitos no ano em até 12% da renda bruta tributável.

"Como havia uma brecha na lei, que deixava isentos os saques até um determinado valor, muitas pessoas se programavam para fazer resgates mensais dentro da faixa de isenção", explica Lúcio Abrão, sócio-diretor da área Tributária da Trevisan Consultores.

De acordo com Alexandre Espinosa, da consultoria Aon, parte da queda na captação líquida neste ano se deu também porque várias empresas, que pagavam os bônus anuais a seus funcionários por meio de depósitos nesses fundos, deixaram de fazê-lo.

Mesmo pela lei anterior, na declaração anual do IR, os saques dos fundos de previdência deveriam ser sempre somados a outras eventuais rendas, como salário ou recebimento de aluguel. Mas, na prática, o governo não conseguia ter um controle efetivo. Para corrigir isso, a nova lei determina que quem optar pelo regime da tabela progressiva, ao fazer um resgate, independentemente do valor, sofrerá tributação de 15%, e o ajuste deve ser feito na declaração anual do IR.