29/01/2006

Dois-em-um: Preparatório para concurso vira pós

Curso une especialização em direito e cursinho para conquistar cargo público

DENISE RIBEIRO
Colaboração para a Folha

Leonardo Wen/Folha Imagem

Se a educação continuada serve como trampolim para o crescimento profissional, na carreira de direito, o impulso muitas vezes vem dos concursos públicos.

Nesse universo, um ponto a mais no resultado das provas pode representar a diferença entre ser aprovado e esperar o próximo edital. Entre os aprovados, um ponto pode separar o juiz federal alocado em São Paulo daquele que atuará em Mato Grosso. E basta um título de pós "lato sensu" para obter esse ponto.

Para fazer os alunos ganharem tempo, nasceu uma modalidade de especialização em direito que alia o título de pós a um curso preparatório para concursos.

Cursos com dupla função estão dentro das regras do Ministério da Educação. O que o MEC não permite (mas muitas vezes não tem como fiscalizar) são cursos estranhos à natureza da instituição que os ministra. Uma faculdade de administração, por exemplo, não pode oferecer especialização em direito administrativo.

Para quem pretende passar em um concurso público, o curso cobre todas as exigências. "Vale a pena porque você tem todo o conhecimento de uma pós e toda a preparação possível para passar em concursos", diz o ex-aluno Luís Gustavo Bregaldo Neves, 28, recentemente aprovado como juiz federal em São Paulo.

No Brasil, os cursos de especialização não precisam ser oferecidos só por instituição de ensino superior. Entidades que tenham acumulado competência específica em determinada área podem obter credenciamento no MEC para o programa "lato sensu". "É o caso de um grande hospital com pesquisa de ponta", exemplifica Orlando Pilatti, coordenador-geral de acreditação de cursos de ensino superior do MEC.

Além das universidades e faculdades, que não precisam de autorização para abrir especializações, só 35 outras entidades estão credenciadas para oferecer cursos de especialização. Segundo o MEC, a única que une pós e cursinho é o Complexo Jurídico Damásio de Jesus, de São Paulo.

Na escola, há um programa para cursar o preparatório para concursos e, cumprindo requisitos específicos, sair de lá com o título "lato sensu" após cursar disciplinas de especialização, cujo conteúdo não é tão aprofundado quanto o de um mestrado.

Takeshy Tachizawa, diretor da instituição, avisa aos que procuram apenas sombra e água fresca: nem todos os matriculados ganham o título. "Só sai especialista aquele que conseguir tirar oito no trabalho de conclusão."

ANTES

Formado em direito no final de 2000 pela PUC-SP, Luís Gustavo Bregaldo Neves, 28, prestou dezenas de concursos públicos. Em 2002, foi advogado do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com salário bruto de R$ 4.000. Em seguida, por um ano e meio, foi procurador federal --ganhava R$ 7.500. Em 2005, enquanto fazia a especialização em direito público aliada ao curso preparatório para concursos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, em São Paulo, foi chamado para assumir o cargo de juiz estadual, cujo salário inicial era de cerca de R$ 6.000. O objetivo de Neves, porém, era ser juiz federal.

DEPOIS

No curso de 700 horas/ aula, além de aprimorar seus conhecimentos e se preparar para o concurso de juiz federal, Neves ressalta que obteve o título de pós-graduação "lato sensu", que o ajudou a melhorar sua classificação quando chegou a hora dos exames. Aprovado no final de 2005, o bacharel em direito realizou o sonho e ficou em nono lugar no concurso. "Dessa forma, pude escolher São Paulo, capital, como base [para começar a trabalhar]. Sem o título, minha classificação talvez tivesse caído para o 12º lugar, só conseguiria vaga no interior", conta. Seu salário atual, como magistrado da Justiça Federal, é de cerca de R$ 19 mil.