06/03/2006

O que é o Imposto de Renda?

da Folha Online

Principal tributo brasileiro, o Imposto de Renda da Pessoa Física é a contribuição aos cofres públicos sobre salários e rendimentos que ficaram acima de R$ 13.968 anuais. Esse é o valor corrigido pela tabela, que entrou em vigor em 2005, mas só começou a valer para a declaração de 2006 --a correção de 8% da tabela, feita em fevereiro deste ano, só tem efeito para a declaração de 2007.

A alíquota do imposto varia de acordo com a renda do brasileiro. Quem teve ganhos de R$ 13.969 a R$ 27.912 paga 15%. Para os que ganharam mais de R$ 27.912, a alíquota é de 27,5%. Quem ganhou menos de R$ 13.968 é isento do Imposto de Renda.

Os assalariados com carteira assinada têm o Imposto de Renda retido na fonte. Ou seja, a própria empresa desconta e recolhe o imposto para o fisco. Como a empresa não conta as deduções, quase sempre o assalariado tem direito a alguma restituição.

Tudo vai depender dos demais ganhos --outros salários, investimentos, aluguéis, etc-- que o contribuinte tiver somando no ano em questão. Quem, por exemplo, recolheu menos imposto de renda que deveria, terá de pagar à Receita.

Isso acontece bastante com autônomos, que não têm o imposto retido na fonte. O pagamento pode ser feito em até seis parcelas iguais, mensais e sucessivas, desde que nenhuma delas seja inferior a R$ 50. Se o imposto devido for menor que R$ 100 deverá ser pago de uma só vez.