Revista da Folha

+ dinheiro

27/11/2006

Previdência: Dinheiro para toda a vida

A garantia de uma velhice tranqüila depende das escolhas feitas na juventude

por EDSON PINTO DE ALMEIDA

Após 12 anos de estabilidade monetária, o brasileiro já pode investir no futuro. Hoje, um dos caminhos é contratar um plano de previdência privada. Ao fazê-lo, porém, é preciso ficar atento a detalhes tanto na hora de investir o dinheiro quanto no momento de receber de volta o patrimônio acumulado. Na entrada, é preciso projetar com clareza o valor da poupança mensal necessária para garantir a renda pretendida na aposentadoria. E na saída é preciso fazer a escolha certa do tipo de pensão a receber para que o dinheiro não acabe antes do tempo.

"O investidor deve ser conservador na hora de projetar o quanto deve poupar até atingir o patrimônio desejado", diz Éder Carvalhaes, da consultoria Watson Wyatt Brasil. Ele recomenda fazer essa conta utilizando uma taxa de 6% ao ano, além da inflação. Cuidado, portanto, com os simuladores para planos de previdência de bancos e seguradoras disponíveis na internet, pois eles geralmente utilizam para o cálculo uma taxa de rentabilidade real de 12% ao ano. A diferença é grande. Veja o exemplo de alguém com 30 anos que queira receber R$ 3.000 de renda vitalícia aos 60 anos. Pela conta dos simuladores, ele precisaria poupar apenas R$ 285 mensais até a data de receber o benefício. Já projetando-se uma rentabilidade de 6% ao ano, mais realista, a contribuição seria de R$ 900 mensais.

O mesmo cuidado vale para o momento de receber o benefício. Segundo os especialistas, nessa hora o principal dilema do investidor é escolher entre manter a posse do patrimônio acumulado e fazer resgates programados durante um período de tempo ou abrir mão do patrimônio para a seguradora e contratar uma renda mensal para o resto da vida, podendo ainda transferir parte dela para a mulher ou marido em caso de morte.

"As pessoas mais conservadoras escolhem receber a renda vitalícia", diz Oswaldo Nascimento, diretor do Itaú e presidente da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp). Essa opção, que é majoritária entre os cerca de 9 milhões de participantes de planos privados no país, se explica pelas incertezas que sempre pautaram a economia brasileira. "Nos Estados Unidos é mais comum o resgate programado", diz Nascimento. Isso pode mudar no futuro, segundo ele, em função da questão tributária no planejamento sucessório e herança. A transferência do patrimônio de um plano de previdência é feita sem necessidade de inventário e está livre do pagamento de impostos e taxas (que variam de 4% a 8%) ou de honorários para o advogado. "O risco de quem escolhe o resgate programado é viver demais e acabar o dinheiro", diz Nascimento.

Para os especialistas, o resgate programado é uma opção mais vantajosa para quem acumulou grandes somas, acima de R$ 500 mil. Isso porque dificilmente valerá a pena abrir mão de um patrimônio elevado, ainda mais se for considerada a questão sucessória. O resgate programado exige uma administração mais ativa do patrimônio. A vantagem é que o participante define o quanto quer retirar, obedecendo apenas a carência de 60 dias entre cada resgate. Em qualquer alternativa -- renda vitalícia ou programada -- na hora de receber o benefício é possível transferir o plano para a seguradora que oferecer melhores condições, pagando uma taxa de 0,38%.

Viver mais dá lucro

Para os que optam pela renda vitalícia, é importante ficar atento à tábua atuarial -- tabela que define o índice de cálculo do benefício com base na expectativa de vida de homens e mulheres. "Esse índice é a aposta que a seguradora faz sobre quanto tempo o participante do plano vai viver depois de se aposentar", explica Carvalhaes. Se ele superar a expectativa de vida prevista no cálculo, estará recebendo mais do que acumulou, deixando o prejuízo para a seguradora. "Esse é um detalhe para o qual se dá pouca atenção", afirma o consultor.

Em geral, as pessoas se preocupam com o valor das taxas de administração, que varia entre 1% a 3% ao ano, e a de carregamento, cobrada sobre o valor da contribuição, que é decrescente e varia de 5% a 1%. Não se cobra usualmente taxa de carregamento para aportes únicos de valores acima de R$ 30 mil. No longo prazo, taxas mais altas reduzem o valor do patrimônio acumulado.

Em relação à tábua atuarial, a tendência é que as companhias sejam conservadoras em seus cálculos. Nos planos de previdência fechados, aqueles constituídos por empresas para seus funcionários, as tábuas são mais realistas porque não visam lucro. Para Marco Antonio Rossi, diretor presidente da Bradesco Vida e Previdência, essas tabelas são ajustadas periodicamente dentro da realidade social do país. "O fato é que a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos", diz.

A tábua mais utilizada é a AT-2000, que provavelmente será alterada daqui a quatro anos. Por ela, um homem de 30 anos viverá até os 84 anos. Na tábua anterior, a AT-1983, esse mesmo homem viveria até os 81,4 anos. "A tábua atuarial deve ser a mesma desde a contratação do plano até a concessão do benefício", explica Marco Antonio Barros, superintendente comercial da Brasilprev, seguradora do Banco do Brasil.

Em geral, os planos oferecem duas opções de cálculo para a renda vitalícia, a partir da escolha da tábua atuarial: uma com juro prefixado (de 1% a 4% ao ano) e outra com juro zero e pagamento do excedente financeiro. Nesta última, a seguradora reparte com o participante uma porcentagem do rendimento que conseguir aplicando o dinheiro do investidor. Esse percentual pode variar de banco para banco de 20%, 50% a 70%, conforme o volume de recursos. "Quem não quer arriscar deve escolher a opção de juro prefixado", diz Barros.



Glossário

PGBL - O Plano Gerador de Benefícios Livres visa a acumulação de recursos para obter uma renda futura. As aplicações podem ser deduzidas do Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta anual.

VGBL - O Vida Gerador de Benefícios Livres dá ao investidor o direito de resgatar em vida, após o período de carência, uma parte ou a totalidade do patrimônio acumulado. Neste tipo de plano não é possível abater do Imposto de Renda os aportes efetuados.

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