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Novas eleições no Senado
10/12/2007
O cargo de presidente do Senado Federal é cobiçado por diversos parlamentares uma vez que, além de estar à frente de 81 senadores, o presidente da Casa Legislativa tem como principal prerrogativa o comando do Congresso Nacional. É o presidente do Senado quem convoca e preside as sessões do Congresso que reúnem os 513 deputados e os 81 senadores.
O presidente da Casa também tem a permissão de designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas, incluindo matérias na pauta de votações ou retirando projetos de tramitação. Nas sessões deliberativas, ele ainda tem poderes para desempatar votações e proclamar os seus resultados, assim como conceder a palavra a líderes e aos senadores que desejam apresentar questões de ordem ao plenário.
Além das prerrogativas técnicas concedidas ao presidente do Senado pelo regimento da Casa Legislativa, o cargo desperta a cobiça dos parlamentares por ser de essencial importância política --com trânsito facilitado nos Poderes Executivo e Judiciário.
A Constituição Federal permite ao presidente do Senado, por exemplo, promulgar leis aprovadas pelo Congresso se o presidente da República não cumprir essa função 48 horas após a votação da matéria.
O presidente do Senado, à frente do Congresso, também preside sessões cobiçadas por grande parte dos parlamentares --como a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), do Orçamento Geral da União e da análise de vetos presidenciais.
Ele ainda possui poderes para decidir sobre a instalação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Depois que os senadores conseguem reunir as assinaturas necessárias para a abertura da CPI, é o presidente do Senado quem decide se a comissão poderá ou não ser efetivamente instalada.
Linha de sucessão
As presidências da Câmara e do Senado Federal são os cargos mais cobiçados pelos parlamentares. Além da garantia de exposição na mídia --que pode facilitar futuras campanhas--, os ocupantes dos dois cargos têm poder e influência sobre a pauta de votação dos projetos que tramitam no Congresso.
O presidente da Câmara é o terceiro na linha de sucessão, atrás do presidente e do vice. O presidente do Senado é o quarto dessa lista. Além da possibilidade de ocuparem interinamente a Presidência da República, os dois têm direito a algumas regalias, como residência oficial.
Cargo
da Folha OnlineO cargo de presidente do Senado Federal é cobiçado por diversos parlamentares uma vez que, além de estar à frente de 81 senadores, o presidente da Casa Legislativa tem como principal prerrogativa o comando do Congresso Nacional. É o presidente do Senado quem convoca e preside as sessões do Congresso que reúnem os 513 deputados e os 81 senadores.
O presidente da Casa também tem a permissão de designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas, incluindo matérias na pauta de votações ou retirando projetos de tramitação. Nas sessões deliberativas, ele ainda tem poderes para desempatar votações e proclamar os seus resultados, assim como conceder a palavra a líderes e aos senadores que desejam apresentar questões de ordem ao plenário.
Além das prerrogativas técnicas concedidas ao presidente do Senado pelo regimento da Casa Legislativa, o cargo desperta a cobiça dos parlamentares por ser de essencial importância política --com trânsito facilitado nos Poderes Executivo e Judiciário.
| Sérgio Lima/Folha Imagem |
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A Constituição Federal permite ao presidente do Senado, por exemplo, promulgar leis aprovadas pelo Congresso se o presidente da República não cumprir essa função 48 horas após a votação da matéria.
O presidente do Senado, à frente do Congresso, também preside sessões cobiçadas por grande parte dos parlamentares --como a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), do Orçamento Geral da União e da análise de vetos presidenciais.
Ele ainda possui poderes para decidir sobre a instalação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Depois que os senadores conseguem reunir as assinaturas necessárias para a abertura da CPI, é o presidente do Senado quem decide se a comissão poderá ou não ser efetivamente instalada.
Linha de sucessão
As presidências da Câmara e do Senado Federal são os cargos mais cobiçados pelos parlamentares. Além da garantia de exposição na mídia --que pode facilitar futuras campanhas--, os ocupantes dos dois cargos têm poder e influência sobre a pauta de votação dos projetos que tramitam no Congresso.
O presidente da Câmara é o terceiro na linha de sucessão, atrás do presidente e do vice. O presidente do Senado é o quarto dessa lista. Além da possibilidade de ocuparem interinamente a Presidência da República, os dois têm direito a algumas regalias, como residência oficial.
