PROBLEMA Nº 2

Segundo o Datafolha, 24% dos eleitores consideram a falta de vagas de trabalho o principal desafio a ser enfrentado pelo futuro prefeito

Ações contra desemprego têm pouco efeito

Luiz Caversan/Folha Imagem

Ladeira General Carneiro (região central), que concentra grande número de camelôs, atividade que cresce devido ao desemprego

CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

As ações adotadas pela prefeitura para tentar conter o desemprego na cidade têm pouco efeito prático. Frentes de trabalho e guerra fiscal, por exemplo, implementadas pelo prefeito Celso Pitta, ou empregam um número muito pequeno de pessoas ou, no segundo caso, têm um resultado questionável, afirmam especialistas que lidam com a questão do desemprego.

O desemprego foi apontado por 24% dos eleitores entrevistados pelo Datafolha como o principal problema da cidade.

Desde que foi implementado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Emprego e Requalificação Profissional, em junho do ano passado, o programa das frentes de trabalho beneficiou, segundo a assessoria de imprensa, cerca de 26 mil pessoas. Entre os contemplados há 400 moradores de rua, 300 ex-detentos e 556 adolescentes que passaram pela Febem e se encontram em regime de liberdade assistida.

Durante o período em que está no programa, o beneficiado presta serviço à prefeitura e recebe uma ajuda de custo de R$ 231 por mês, já incluídos o auxílio-refeição e o vale-transporte. Além disso, ele passa por cursos de capacitação profissional.

Pouca eficácia

Esses 26 mil beneficiados, porém, representam 2,9% dos desempregados que vivem na cidade. De acordo com a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), a taxa de desemprego no município, em junho, era de 17,5% da PEA (População Economicamente Ativa).

Na capital, essa PEA está estimada em 5,160 milhões de pessoas. A Fundação Seade considera como economicamente ativo o cidadão acima de 10 anos de idade. Dessa forma, esses 17,5% de desempregados na cidade somam 903 mil pessoas.

De acordo com o Seade, os desempregados estão concentrados na faixa etária de 25 a 39 anos (32,6%), e 41,4% não completaram o ensino fundamental. Além disso, segundo informações da fundação, 38,8% trabalhavam no setor de serviços, 15,2% no comércio e 20% na indústria.

Outra iniciativa adotada pela prefeitura para tentar criar empregos foi a redução da alíquota do ISS (Imposto sobre Serviço) para empresas de softwares. Com o decreto de Pitta, a alíquota caiu de 5% para 2,5%.

O argumento da prefeitura para adotar essa medida foi que outros municípios da região metropolitana haviam reduzido consideravelmente o ISS e “São Paulo não podia ficar de braços cruzados”, como disse Pitta à época.

Paliativo

O diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Sérgio Mendonça, disse que “a prefeitura pode fazer muito pouco para gerar emprego”. Mendonça destacou que a criação das frentes de trabalho ajuda, mas “não resolve o problema”.

O diretor do Dieese afirmou que o prefeito pode fazer pressão política pela reforma tributária e fiscal, por exemplo. Mas suas iniciativas terão um efeito prático muito pequeno. “Qualquer candidato que disser que vai resolver o problema do desemprego não está falando a verdade”, afirmou.

Para Mendonça, a guerra fiscal incentivada pela redução do ISS não é uma boa solução porque não se pode medir sua eficácia, uma vez que o município perde receita de arrecadação.

Márcio Pochmann, professor do Instituto Econômico e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais de Economia do Trabalho da Unicamp (Universidade de Campinas), concorda com Mendonça sobre os efeitos pouco eficazes da guerra fiscal.

Sinergia

De acordo com Pochmann, essa disputa entre os municípios “tira uma sinergia para um ação em comum na região metropolitana, que poderia render benefícios para todos”.

Pochmann defende a implementação das frentes de trabalho, mas disse que só isso não basta para minimizar o problema do desemprego. Ele afirmou que falta um planejamento sobre a vocação do município
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Esse planejamento chegou a ser traçado por um Plano Diretor, encaminhado à Câmara pelo prefeito Celso Pitta, mas que lá permanece sem nenhuma perspectiva de votação. O plano iria mostrar em quais áreas haveria espaço para a indústria ou onde o comércio e a prestação de serviços poderiam se desenvolver.

O secretário da Comunicação Social da prefeitura, Antenor Braido, culpa a oposição, que tem 20 vereadores, pela falta de votação do plano. Há 35 vereadores governistas.

Tanto Pochmann quanto Mendonça defenderam também a implementação do programa de renda mínima como forma de atenuar os efeitos do desemprego. Pitta chegou a incluir o programa no orçamento deste ano, mas, dos recursos reservados, mais de 70% foram remanejados para pagar obras ou dívidas da prefeitura.

Criminalidade

Apontadas como as principais preocupações dos moradores de São Paulo, a falta de segurança e o aumento da criminalidade, no entanto, não estão ligados diretamente ao desemprego, segundo alguns estudiosos.

Para a antropóloga Alba Zaluar, coordenadora do Núcleo de Pesquisas das Violências da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), “não há nenhuma relação direta entre as duas coisas”.

A pesquisadora trabalha com um modelo interativo: não se pode fazer uma relação de causa e efeito entre os dois fenômenos, mas estudar as combinações entre vários acontecimentos que produzem um resultado.

Para ela, pesam outros fatores também, como a ação do tráfico de drogas, o trabalho da polícia e a sensação de impunidade.

‘‘Lógico que uma situação econômica desfavorável, no cálculo dos riscos que a pessoa corre com as vantagens que terá, aumenta a probabilidade de que mais jovens optem pela carreira criminosa’’, afirma Alba.

A antropóloga entrevistou jovens envolvidos com o tráfico no Rio de Janeiro e encontrou vários relatos de pessoas que entraram para o crime com o objetivo de juntar dinheiro para depois abrir um negócio próprio.

‘‘O que acontece é que entram e são pressionados a se envolver cada vez mais”. Segundo ela, o governo poderia oferecer mais linhas de crédito para pequenos projetos como forma de fazer frente a essa idéia.

Ilanud

Estudos realizados pelo Ilanud (Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente) também apontam na mesma direção da antropóloga.

De acordo com o instituto, a correlação entre os dois fenômenos existe, porém é fraca e relativa. Isso porque, segundo os estudos, que foram publicados em 1998, os efeitos do desemprego no aumento da criminalidade não são imediatos.

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