23/05/2007 - 10h52

Vereadores do Rio aprovam CPI para investigar o Pan-2007

SÉRGIO RANGEL
da Folha de S.Paulo, no Rio

Vereadores da Câmara Municipal do Rio aprovaram ontem requerimento para a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Pan.

O pedido contou com a assinatura de 17 parlamentares. De acordo com o documento, apresentado pelo vereador Eliomar Coelho (PSOL), a comissão pretende apurar supostas irregularidades nas obras, equipamentos e contratos firmados pela Prefeitura do Rio para os Jogos, em julho.

O custo do Pan para os cofres públicos já é 684% maior do que o previsto em 2002.

Há cinco anos a União, o Estado e o município do Rio de Janeiro afirmaram por escrito que, juntos, gastariam R$ 409 milhões (em valores atualizados pela inflação). A conta hoje alcança R$ 3,2 bilhões.

A cota da prefeitura pulou de R$ 239 milhões para R$ 1,2059 bilhão (404% a mais). "A sociedade já estava nos cobrando esta decisão diante do absurdo que estava lendo e ouvindo. Por isso queremos esclarecer tudo e seremos duros com a prefeitura", declarou Coelho.

Hoje, o presidente da Câmara, Ivan Moreira (DEM), deverá solicitar aos líderes dos partidos a indicação dos cinco representantes da comissão. O prazo é de oito dias. A partir daí, Coelho fará uma reunião de instalação da CPI, que elegerá o presidente e o relator.

De acordo com o vereador que fez o requerimento, a construção do Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, será um dos principais alvos da investigação parlamentar. O estádio já deveria estar pronto, e seu orçamento estourou inúmeras vezes. "Já fizeram mais de 20 aditamentos de contrato, e a obra não acaba. Fora isso, nesta reta final, alguns serviços estão sendo feitos sem licitação", disse Coelho.

Em 2003, o "Diário Oficial do Município" informou que o Engenhão custaria R$ 60 milhões (R$ 75 milhões hoje). O custo já está em R$ 380 milhões.

O prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), afirmou apoiar a iniciativa dos vereadores.

"[A CPI] já estava muito atrasada. Pedi essa comissão há seis meses. Uma grande notícia", disse Maia, que negou que entrará na Justiça para barrar a instalação da comissão. "Ao contrário. Vou prestigiá-la e pedir que imediatamente as três instâncias de governo e o Co-Rio [Comitê Organizador dos Jogos] sejam chamados a depor", acrescentou ele.

Após a instalação da CPI do Pan, que deverá ocorrer na próxima semana, os parlamentares terão 120 dias para investigar todas as contas do evento, o que deverá criar constrangimentos para os organizadores dos Jogos. A competição será aberta no dia 13 de julho.

"Sempre fui favorável ao Pan-Americano e tenho orgulho de ser desta cidade, mas não posso aceitar essa orgia financeira. Este é o Pan mais caro da história", declarou Coelho.

A atitude dos vereadores cariocas é a primeira em nível legislativo em favor de uma abertura de CPI para os Jogos. Deputados estaduais e federais tentam ainda abrir comissões sobre o Pan nas suas searas.

O maior estouro relativo de orçamento dos Jogos é do Estado do Rio: 1.513% (de R$ 31 milhões para R$ 500 milhões). O desembolso da União se multiplicou quase por 11 (de R$ 138 milhões para R$ 1,5 bilhão, crescimento de 987%).

As cifras originais foram divulgadas em 2002 pelos governos e submetidas formalmente à Odepa (Organização Desportiva Pan-Americana).

Especial

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