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18/01/2001 - 22h52

Após título, Eurico Miranda pode perder mandato de deputado

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da Sucursal de Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), recebeu ontem uma representação pedindo a cassação do mandato do deputado Eurico Miranda (PPB-RJ).

Preparada pelo deputado Pedro Celso (PT-DF), a representação cita a operação em que Eurico autorizou a troca de um cheque de US$ 110 mil no mercado paralelo, no fim de 98. "A transação efetuada pelo deputado Eurico Miranda não condiz com a ética parlamentar", diz a representação de Celso.

Ele pede a Temer que envie sua solicitação para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A CCJ então poderia, argumenta, "tomar as providências cabíveis, inclusive a votação pela perda do mandato do representado".

O presidente da CPI da CBF/Nike, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirmou que a comissão volta a se reunir no dia 30. "O deputado Eurico Miranda deve uma explicação à CPI. Espero que faça isso já no dia 30", afirmou Rebelo.

No Senado, a CPI do Futebol também ouvirá o deputado sobre o caso do cheque.

Ontem, a Folha publicou cópia de cheque de US$ 110 mil nominal ao Vasco, clube do qual Eurico é dirigente. O cheque era administrativo (comprado no valor determinado) e foi emitido pela agência do Banco do Brasil em Assunção (Paraguai).

O deputado endossou o cheque e disse que o deu a "alguém", que teria lhe dado o valor em reais. Segundo o deputado, os reais foram lançados na contabilidade do Vasco. Eurico disse que quem recebeu o cheque poderia ser um doleiro. Não há registro da operação no Banco Central.

Quando a CPI terminar a investigação, se for constatada a operação cambial ilegal, o deputado pode ser responsabilizado por ter infringido o artigo 22 da lei 7.492, que diz o seguinte:

"Art. 22 - Efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do país: Pena - Reclusão, de dois a seis anos, e multa".

A evasão de divisas se configuraria porque o cheque em dólares nunca foi depositado no Brasil. Como era nominal ao Vasco, não poderia ter sido compensado por um doleiro no exterior. Tinha de entrar no Brasil. O Vasco poderia ter uma conta bancária no exterior. Isso é legal e poderia justificar o câmbio realizado fora do país. Mas Eurico disse que o clube não tem conta fora do Brasil.

O deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), membro da CPI da CBF/Nike, pede o afastamento de Eurico da comissão _diz que fará uma campanha pela exclusão. "A operação ilegal demonstra que ele (Miranda) não reúne condições éticas e políticas para permanecer na CPI", disse Magela.
 

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