14/10/2005 - 18h49

Luiz Zveiter pede licença da presidência do STJD

da Folha Online

Luiz Zveiter pediu nesta sexta-feira licença da presidência do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). O vice Nelson Thomaz Braga vai assumir interinamente a função.

Zveiter foi alvo de críticas de vários clubes por ter anulado as 11 partidas apitadas por Edílson Pereira de Carvalho no Campeonato Brasileiro. Quatro delas já foram disputadas, e em todas o resultado registrado foi diferente.

Porém, segundo a rádio Globo, a licença não está relacionada com os problemas no Brasileiro. Zveiter pretende se dedicar à Justiça comum --ele é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Na segunda-feira, o Ministério Público Federal abriu investigação sobre a posição do STJD de anular os 11 jogos do Nacional, já que a decisão do tribunal não respeitaria o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Na semana passada, Alexandre de Moraes e Paulo Schmidt, integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ofereceram representação ao órgão, questionando o fato de alguns juízes acumularem a função com outras atividades distintas do magistério, como é o caso de Zveiter.

De acordo com a Constituição brasileira, a única função que um magistrado pode desempenhar além de julgar é a de professor. No entanto Zveiter vinha acumulando as funções de presidente do STJD e a de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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