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da Folha Online
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Jayme
de Carvalho Jr./Folha Imagem.
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historiador da UFRJ José Murilo de Carvalho em palestra
no auditório da Folha |
Os arranjos de poder que sucederam grandes turbulências políticas
e que, depois dessas crises, deram estabilidade ao sistema de governo
vigente no Brasil foram abordados na palestra do historiador José
Murilo de Carvalho, professor titular do departamento de história
da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), autor de "Pontos
e Bordados" (Ed. da UFMG), entre outros.
A palestra, que integra o ciclo de conferências com a participação
dos autores que escrevem na seção "Brasil 501 d.C.", do caderno Mais!,
teve como tema "O ovo da serpente: pactos políticos e ordem conservadora".
O evento foi realizado segunda-feira (29/5), às 19h30, no auditório
da Folha (al. Barão de Limeira, 425, 9º andar).
Segundo o professor da UFRJ, o primeiro grande pacto político brasileiro
se deu nos anos de 1844 e 1845. Ele explica que, em 1842, liberais
de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro se revoltaram contra os conservadores
que haviam promovido o golpe da maioridade de d. Pedro 2º dois anos
antes.
Em 1844, a elite brasileira percebeu que, por meio da alternância
de tais facções no poder, podia se tornar um árbitro confiável dos
conflitos de liberais e evitar revoltas violentas, como a Cabanagem,
que aconteceu na antiga província do Grão-Pará em 1835 e 1836, durante
o período regencial. Esse acordo político, na opinião de Carvalho,
sofre um rompimento a partir do apoio dado pelo governo à abolição
da escravatura, em 1888.
O segundo pacto durou cerca de 32 anos, de acordo com o historiador.
Começou com o governo do presidente Campos Salles (1898-1902) e terminou
em 1930. Ele justifica que a política de Campos Sales excluía a participação
política de 95% da população, e os deputados eleitos eram os que tinham
apoio dos governadores. Esse novo acordo formaria o sistema de república
oligárquica, que só viria a sofrer turbulências entre 1930 e 1945,
com o movimento operário e o fortalecimento dos militares.
Em 1945, foi introduzido o sistema de competição eleitoral. Carvalho
ressalta a utilização da cláusula da "tutela", ou seja, a competição
eleitoral funcionaria sob o controle do governo, enquanto não ameaçasse
a ordem social. O índice de participação eleitoral de 13% em 1872
foi retomado em 1945 e daí em diante, aumentaria, mesmo durante o
regime militar (1964-85).
Outros fatores que contribuíram para esse terceiro período de pacto
político foram o fortalecimento do movimento sindical urbano, das
associações camponesas e sindicatos rurais e o fortalecimento de partidos
de tendência de centro-esquerda, como o PTB.
A quebra desse pacto aconteceu, conforme diz o historiador, porque
o "sistema não conseguiu absorver a participação que as regras formais
da competição permitia: imprensa livre, organização livre".
O último dos quatro pactos políticos foi organizado em 1988, segundo
a exposição de José Murilo de Carvalho. A competição eleitoral "sem
a cláusula da tutela", em que se tentou instituir a democracia como
instrumento de resolução de conflitos, com ampliação da participação
política e liberdade de imprensa, características de um regime democrático.
"O grande problema é que esse avanço no que se refere à democracia
política não se refletiu até hoje, de maneira sensível, na democracia
social". Para o historiador, a má distribuição de renda permanece
estável ou aumenta, mas não diminui, havendo crescimento ou crise
econômica no Brasil.
"O ovo com o qual temos que nos preocupar é o ovo que pode estar chocando
no ninho da crise. Esse, a meu ver, é o ovo da serpente", finaliza.
(ADRIANA
RESENDE)
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