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01/09/2001 - 05h50

TV deve destinar 2% do faturamento para o cinema

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da Folha de S. Paulo

As emissoras de TV conseguiram reduzir à metade o percentual do faturamento que devem destinar à co-produção de filmes e aquisição dos direitos de exibição de produções independentes.

Isso é o que informa a proposta formalizada pelo Grupo Executivo para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica, o Gedic, e encaminhada ao presidente Fernando Henrique Cardoso.

O projeto final, em discussão desde o início da semana, fixava o valor em 4%. Com o acordo entre as concessionárias de radiodifusão de sons e imagens e o Ministério das Comunicações, o índice foi reduzido para o patamar de 2% da receita bruta, segundo informação divulgada pelo site Pay-TV Real Time, especializado em televisão por assinatura.

A primeira versão do trabalho elaborado pelo Gedic tinha sido entregue ainda em fevereiro ao ministro da Casa Civil, Pedro Parente.

A medida provisória que institui a contribuição deverá ser assinada na próxima terça-feira por Fernando Henrique Cardoso. A nova regra não atinge emissoras de TV por assinatura.

Gedic
Criado pelo governo federal em setembro do ano passado para discutir e apresentar propostas que permitam o desenvolvimento de uma indústria nacional no setor audiovisual, o Gedic foi formado, entre outros, pelos ministros Pimenta da Veiga (Comunicações) e Francisco Weffort (Cultura), os cineastas Luiz Carlos Barreto, Alain Fresnot, Gustavo Dahl e Cacá Diegues e o vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo, Evandro Guimarães.

A questão central do projeto é oferecer condições para que seja viabilizada, até 2006, a produção de 250 títulos por ano e se alcance a estatística de uma tela para cada 40 mil habitantes.

São planos ambiciosos. Em 2000, foram lançados 28 filmes, contra uma média anual de 25, nos seis anos anteriores.

Outros 80 documentários e cerca de 400 curtas-metragens entraram no mercado de distribuição e de exibição entre 1995 e 2000.

O filme brasileiro, que já ocupou 30% do mercado de exibição no início da década de 80, detém atualmente cerca de 10% desse setor. Por outro lado, o público de filmes nacionais vem crescendo: entre 1995 e o ano passado, saltou de 1,3 milhão para 7,2 milhões de espectadores.

A medida provisória que deve ser assinada por Fernando Henrique estabelecerá ainda uma quantidade de horas por ano que os cinemas deverão destinar à exibição de filmes nacionais.

As emissoras de televisão terão que exibir pelo menos um filme feito no Brasil por semana. E as videolocadoras, por sua vez, deverão ter um percentual mínimo de filmes brasileiros.

A medida provisória cria o Conselho Superior de Cinema e Audiovisual, que determina a política da indústria cinematográfica nacional e estimula a produção e exibição de conteúdo nacional, e a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), responsável por colocar em prática as políticas do conselho.

Esse conselho terá representantes de sete ministérios (Fazenda, Comunicações, Casa Civil, Desenvolvimento, Cultura, Relações Exteriores e Justiça) e cinco da indústria cinematográfica e do audiovisual nacional.

A medida provisória também cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional (Prodecine) e permite a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines).


 

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