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03/12/2002 - 02h49

Indústria fonográfica move ação contra fábricas de CDs

PEDRO ALEXANDRE SANCHES
da Folha de S.Paulo

A indústria fonográfica brasileira espera viver, a partir de 1º de janeiro, uma nova fase na guerra contra a pirataria. Em entrevistas à Folha, os principais executivos de gravadoras afirmam ter ouvido do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o compromisso de que ela será uma prioridade do novo governo.

Ao mesmo tempo, a indústria começa a encarar os problemas que vêm de dentro, e não das barracas de camelôs ou da máfia chinesa. Num episódio inédito, as fábricas Novodisc e Trace foram condenadas, em primeira instância, a pagar R$ 3 milhões pela suposta prensagem de "pelo menos" 75 mil CDs irregulares de astros pop internacionais como Jimi Hendrix e Rod Stewart. Ambas afirmam que são inocentes e já recorreram.

A ação foi movida pela Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), por meio de seu braço de combate à pirataria (Apdif). Acontece que a Novodisc é filiada da ABPD -ou seja, o suposto pirata teria vindo de dentro.

A Novodisc nega as acusações. Diz Lucas Sacay, diretor-geral da empresa, que teria masterizado para a Trace os CDs replicados sem licenciamento: "Não somos clandestinos. Ninguém pode ser considerado pirata por causa de masterização. Se alguém aqui cometeu algum crime, seria a Trace, que fabricou os discos".

O presidente da Novodisc, empresa espanhola estabelecida aqui há uma década, José Lopez, completa: "No Brasil há quatro grandes fábricas de CDs. Não interessa que a Novodisc fique no Brasil, porque somos concorrência".

Representando a Trace (que atende o mercado de música evangélica), Mauri Maldonado se defende e ataca: "Nós e a Novodisc fomos condenados, mas a licenciadora que encomendou os CDs, Opção Records, e a distribuidora, Odilon Presentes, não foram processadas. Fábricas grandes produzem CDs sem autorização e ninguém fala nada. A própria Sonopress fabrica CDs para a Opção".

A Folha não localizou as empresas Opção e Odilon. A ABPD responde, através de seu diretor-geral, Márcio Gonçalves, por que o processo não se estendeu a elas: "Provavelmente, Opção e Odilon são empresas de fachada, que não existem. Portanto, não há como ir atrás de quem não existe".

Citada por Maldonado como prestadora de serviços para a Opção Records, a Sonopress nega, por intermédio de seu presidente, Raul Joseph: "A Sonopress desconhece a gravadora".

Ele rebate afirmações da Novodisc, de que as fábricas não teriam obrigação de controle. "A Sonopress desenvolveu um rigoroso procedimento de análise de licenças, autorizações e cessões. Nenhum pedido é replicado sem que haja comprovação inequívoca da legitimidade do encomendante sobre a obra."
 

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