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12/03/2003 - 04h04

"Vou fortalecer as rádios comunitárias", diz ministro

LAURA MATTOS
Enviada especial da Folha de S.Paulo a Brasília

O tratamento dado às rádios comunitárias no governo Lula está distante do que propôs a equipe de transição do PT.

Em relatório produzido no final da gestão FHC, petistas encarregados de avaliar a área de comunicações recomendavam a suspensão da repressão às emissoras sem autorização para operar.

O documento, ao qual esta coluna teve acesso, dizia ainda que se a repressão continuasse, os processos judiciais ocorreriam "em pleno início do governo Lula, causando desgaste político desnecessário para o mesmo".

O fechamento das rádios, no entanto, não parou nem nos últimos dias de Fernando Henrique nem nos primeiros do PT, o que decepcionou defensores de comunitárias, entre eles, membros da equipe de transição, e tranquilizou donos das estações comerciais.

Sobre essas questões, a Folha conversou com Miro Teixeira (PDT), ministro das Comunicações de Lula. Leia a entrevista:

Folha - A repressão às rádios sem autorização para operar continua com a mesma intensidade da época de FHC. Isso vem decepcionando defensores das comunitárias...
Miro Teixeira -
[Decepciona" Inclusive a mim. Rádio comunitária é um dos mais eficientes meios de democratização da informação. Já pedi às entidades que identificassem alguma ação da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações, responsável pela fiscalização" não amparada por decisão judicial. Ainda não recebi. Quando receber uma, terei como agir, porque estaremos diante de uma violência denunciável. Mas se houver liminar para a Polícia Federal lacrar o transmissor [da comunitária", não tenho como agir. Não tenho como pedir para ministro da Justiça dizer à PF para não cumprir ordem judicial.

Folha - Como o sr. pretende interferir nesse assunto tão polêmico?
Miro -
Primeiro, organizaremos as solicitações de autorizações. Em 90 dias, deverá desaparecer a base jurídica para esses requerentes que promovem judicialmente o lacre dos transmissores.

Folha - Em 90 dias, então, o sr. terá dado autorização a todas?
Miro -
Não a todas, porque temos de fazer triagem do que é verdadeiramente comunitário.

Folha - O Conselho de Comunicação Social falou em dividir a responsabilidade de conceder autorizações com as prefeituras.
Miro -
Acho complexo. Se não assumir a responsabilidade, estarei adotando solução fácil que, no fim, será uma fuga do problema. A linha que traçarei é de fortalecimento das comunitárias. Essa é uma política do ministério.
 

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