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26/06/2003 - 15h00

Tribunal do Rio bloqueia plano de construção de museu Guggenheim

da Folha Online

Um tribunal do Rio de Janeiro bloqueou os planos para a construção de uma filial brasileira do museu Guggenheim, de Nova York, disseram autoridades judiciais, segundo a agência Associated Press.

A Prefeitura do Rio não tinha o direito de assinar o contrato para o projeto de US$ 134 milhões (R$ 380 milhões, aproximadamente), uma vez que o acordo compromete o orçamento por dez anos, enquanto a atual gestão termina em 2003, disse o tribunal em uma declaração divulgada ontem.

As leis brasileiras impedem que governos locais aceitem compromissos financeiros que durem mais que seus mandatos.

O tribunal disse também que o contrato, assinado em abril entre a prefeitura e a Fundação Guggenheim, em Nova York, incluiria pagamentos em dólares em vez de reais, o que só pode ser autorizado pelo Senado.

O Rio não tem fundos suficientes nem para escolas, hospitais, e serviços básicos de esgoto em áreas pobres, disse o desembargador Ademir Pimentel, organizador do processo contra o Guggenheim.

O prefeito Cesar Maia, que assinou o contrato há dois meses, defende o projeto como âncora para uma necessária renovação da zona portuária do Rio. O museu seria construído na praça Mauá (centro). Ele diz que o custo não vai sobrecarregar os contribuintes porque a cidade tem um superávit de US$ 18 milhões (R$ 51 milhões, aproximadamente).

Um estudo financiado pela prefeitura afirma que o Guggenheim atrairia 1 milhão de visitantes pagantes por ano. Críticos duvidam do número, observando que o Museu de Arte Moderna do Rio recebe poucos visitantes, uma vez que as principais atrações do Rio são o samba e as praias.
 

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