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05/08/2004 - 20h57

Ministério confirma taxação de cinema, mas nega interferência em projetos

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da Folha de S.Paulo
da Folha Online

A circulação de um documento ontem na internet com as proposta do governo para criar a Ancinav (Agência Nacional de Cinema e do Audiovisual) causou mal-estar e provocou queixas de membros da classe cinematográfica, exibidores e distribuidores.

Além de criar a Ancinav em substituição à Agência Nacional do Cinema (Ancine), que será extinta, a proposta inclui pontos polêmicos, como a taxação dos ingressos de cinema e das cópias de filmes, e a possibilidade de a agência intervir no conteúdo editorial do setor, de acordo com interpretação do texto.

Segundo o assessor do Ministério da Cultura, Sérgio Sá Leitão, vários pontos do texto têm como intenção defender a produção brasileira em relação às produções norte-americanas.

O assessor negou qualquer possibilidade de interferência no conteúdo editorial das produções. "Nós rejeitamos qualquer interferência no conteúdo. O próprio ministro [Gilberto Gil] foi vítima de censura por anos", disse Leitão.

O ministério admitiu a taxação dos ingressos de cinema, mas afastou a possibilidade de que o ônus recaia sobre o público. Quem custearia o tributo seriam as próprias empresas distribuidoras.

Em uma reunião ocorrida hoje no Palácio do Planalto, na qual participaram os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Eunício Oliveira (Comunicações), foi decidido que o prazo para a apresentação de um texto final para a criação da agência será de 30 dias.

A previsão inicial era que, após ser encaminhado a representantes da sociedade civil, o texto seria analisado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social já no dia 16.

Leitão disse que não fazia sentido discutir algo que ainda é um esboço. "O que vazou foi um rascunho", disse Orlando Senna, secretário do Audiovisual.

Colaborou Julia Duailibe, da Folha de S.Paulo, em Brasília
 

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