11/08/2004 - 04h12

Ministério da Cultura obtém apoio e sai do isolamento

SILVANA ARANTES
da Folha de S.Paulo

O MinC (Ministério da Cultura) começa a deixar de ficar isolado na defesa de seu projeto de lei que cria a Ancinav (Agência Nacional do Cinema e Audiovisual).

O projeto, ainda não enviado ao Congresso, foi divulgado na semana passada, sob fortes críticas de setores atingidos pela previsão de novas taxas (distribuidores e exibidores de cinema) e pela possibilidade de submissão ao controle e fiscalização de conteúdos pela futura agência (caso das empresas de televisão).

Manifestações de apoio à proposta do ministério, sem excluir a necessidade de seu aperfeiçoamento, começaram a circular anteontem, em forma de notas oficiais e de mensagens nas listas de discussão de profissionais de cinema na internet.

"Apoiamos sobretudo os mecanismos que visam a garantir a distribuição mais democrática dos espaços e dos recursos --quer em relação às diversas regiões do país, quer em relação aos agentes do processo com menor capacidade financeira e menos trânsito na mídia", diz nota da Aprocine (Associação dos Produtores e Realizadores de Filmes de Longa-Metragem de Brasília).

O cineasta e montador Eduardo Escorel comenta na lista de discussão da Abraci (Associação Brasileira de Cineastas): "Se há detalhes que podem ser discutidos e aspectos que podem ser aprimorados, se a redação de certos artigos pode ser tornada mais clara, nada disso afeta o essencial: a substância do projeto é excelente, atende o interesse do cinema brasileiro e vem ao encontro de antigas reivindicações do setor".

O atendimento a reivindicações de parcela da indústria cinematográfica no país é também o aspecto destacado na nota divulgada por Geraldo Moraes, presidente do CBC (Congresso Brasileiro de Cinema): "A criação da Ancinav e a regulamentação do setor audiovisual representam uma histórica demanda do cinema brasileiro".

Moraes, no entanto, não tem autorização das 54 entidades associadas ao CBC para aprovar, em nome de todas, o texto do MinC. "Quem se manifestou foi o presidente do CBC. É a opinião de uma pessoa, assim como a do Cacá [Diegues] ou a do [Arnaldo] Jabor [cineastas contrários ao projeto]", diz Valmir Fernandes, presidente da Cinemark e da Abraplex (Associação das Operadoras de Multiplex), que integra o CBC.

Na semana passada, a Abraplex, em conjunto com a Feneec (Federação Nacional dos Exibidores de Cinema) e a Abracine (Associação Brasileira dos Exibidores de Cinema), divulgou nota em que "repudiam o brutal aumento de carga tributária [previsto no projeto de lei]" e condenam "o violento intervencionismo e a exagerada regulação em um segmento que tem dado provas de desenvolvimento nos últimos anos".

Moraes afirma que, junto com Fernandes, irá estudar "um sistema de consulta a todas as entidades" filiadas ao congresso, para que opinem sobre cada artigo do projeto de lei individualmente.

Hoje, o Sicesp (Sindicato da Indústria Cinematográfica de São Paulo) se reúne para avaliar se assinará conjuntamente com o Sicav (Sindicato da Indústria Cinematográfica e Audiovisual), do Rio de Janeiro, carta sobre o tema.

O cineasta Paulo Thiago, que preside o Sicav e preparou o documento depois de assembléia dos associados, diz que a intenção é de "diálogo com o governo".

"Ninguém está aqui nem para confrontos estudantis nem para adesismo. Não somos ingênuos de acreditar no "laisser-faire". Há 40 anos defendemos regulação. Mas queremos uma regulação que não seja um tiro no pé", diz.

Especial

Veja o que foi publicado sobre a Ancinav