21/08/2004 - 09h34

MinC tenta esfriar o debate em Gramado

da Folha de S.Paulo, em Gramado

Assunto lateral deste Festival de Gramado, o projeto do MinC (Ministério da Cultura) de criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual) ganha hoje o primeiro plano.

O secretário do Audiovisual do ministério, Orlando Senna, fará discurso no encerramento da mostra, à noite. Estavam previstas na cerimônia as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Cultura, Gilberto Gil. Isso, antes que a proposta da Ancinav se transformasse em polêmica, pela suposta tentativa do MinC de intervenção no conteúdo da produção audiovisual brasileira e pela possível crise que desencadeará no setor, como efeito de novas taxações.

A presença de Lula foi descartada antes mesmo do início do festival. A substituição de Gil por Senna é útil à estratégia do MinC de abrandar a polêmica.

Com esse objetivo, o ministério adiou da próxima segunda para o dia 30 a primeira reunião do Conselho Superior de Cinema para avaliar o anteprojeto de lei da Ancinav. A avaliação do MinC é que o prazo maior ajudará a "desadjetivar" o debate.

Possui também a intenção de anular críticas e inquietações no setor a presença de Gustavo Dahl, presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema), na entrevista coletiva que a equipe do MinC dará hoje, em Gramado.

Profissionais de cinema temem que a extinção da Ancine, prevista no texto do ministério, paralise o setor. A agência, criada em 2001, é responsável por autorizar a captação de recursos para a produção de filmes e por procedimentos burocráticos exigidos para os lançamentos no cinema.

A aproximação com Dahl é a sinalização do Minc de que poderá alterar sua proposta --de extinção para substituição progressiva da Ancine pela Ancinav.

Na entrevista de hoje será anunciado o incremento da consulta pública ao anteprojeto, por meio do portal www.cultura.gov.br/projetoancinav. O novo link permitirá acessar os comentários feitos ao texto, recurso indisponível no atual endereço da consulta (www.cultura.gov.br).

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