24/05/2005 - 09h05

Procurador fala hoje em SP sobre relações homoafetivas

da Folha Online

O polêmico procurador da república do Ministério Público de Guaratinguetá, João Gilberto Gonçalves Filho, faz às 19h desta terça-feira (24), no Plenário dos Conselheiros da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), a palestra "Tutela Jurídica na Relação Homoafetiva: parceria civil, união estável e casamento".

Em janeiro deste ano, o procurador entrou com uma ação civil pública pedindo a legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Segundo o procurador, para o casamento entre pessoas do mesmo sexo ser legal, bastaria que cada um dos Estados brasileiros, por meio de um acordo com o Ministério Público e os governos, concordassem com os termos da ação.

Esta não foi a primeira nem a única polêmica que o procurar causou. Em novembro do ano passado, Gonçalves Filho pediu à Justiça Federal a anulação de todos os processos de anistiados políticos da ditadura militar brasileira cujo valor da indenização ultrapassasse R$ 2.400.

Foi dele também, em fevereiro, a ação civil pública pedindo liminar para que a Justiça Federal garanta a realização de pesquisas e tratamentos médicos envolvendo células-tronco embrionárias resultantes de fertilização in vitro.

A palestra, que tem coordenação da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios da OAB-SP, presidida por Marcio Antonio Zito Alvarenga, contará ainda com a presença do psicólogo Cláudio Picazzio.

As inscrições devem ser feitas no setor de atendimento da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó. O Plenário da OAB-SP fica na Praça da Sé, 385, segundo andar.

Com informações da OAB-SP

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