01/11/2005 - 08h00

Show do Pearl Jam esgota meia-entrada

KARINA KLINGER
da Folha Online

Não há mais disponível a meia-entrada para os shows da banda Pearl Jam que acontecerão nos dias 2 e 3 de dezembro no Pacaembu, em São Paulo. Também acabaram as entradas para a pista do segundo dia. Esta é a primeira turnê do grupo pelo país.

Estudantes que não pretendem desembolsar o valor inteiro do ingresso ainda têm os shows do Rio de Janeiro (4/12), Curitiba (30/11) ou Porto Alegre (28/11).

Segundo a CIE Brasil, responsável pelos shows da banda no Brasil, a venda da meia-entrada segue a legislação municipal e está limitada a uma cota de 30% do total dos ingressos.

Os preços vão de R$ 80 (arquibancada) a R$ 150 (cadeira coberta).

Quem estiver descontente com a situação, porém, pode exigir seus direitos. Para o Procon-SP, a legislação estadual omite cotas específicas, mas prevê a meia-entrada.

"A Lei nº 7844/92 trata da meia-entrada para estudantes de 1º , 2º e 3º grau e garante esse benefício. Na visão do Procon, que cumpre a legislação estadual, os ingressos devem ser vendidos sem limitações", explica Carlos Alberto Nahas, diretor de fiscalização do Procon.

Diante das duas legislações --a municipal e a estadual-- resta apenas ao estudante reclamar e procurar por seus direitos.

Pode ser feito uma reclamação ao Procon via fax pelo tel.0/xx/11/3824-0717 ou pela caixa postal 3050, no Cep 01061-970.

O órgão faz uma averiguação, e a empresa poderá ser autuada. Por outro lado, organizadores do evento poderão argumentar que seguem a legislação municipal, algo legítimo.

Dilema

Para a vereadora Soninha Francine (PT-SP), ex-vj da MTV, é difícil chegar a um consenso quando o assunto é a meia-entrada.

Para ela, há o lado do promotor do evento que fica sem saber ao certo quando irá receber, o do estudante que tem o direito garantido e do público, que paga mais caro devido à meia-entrada.

Segundo ela, a única solução possível seria tentar um termo de ajuste de conduta para que não houvesse injustiça.

"Com relação ao ingresso de cinema, todos os proprietários poderiam reduzir o preço e abolir a meia-entrada. Ou quem sabe dedicar apenas um dia da bilheteria com direito à meia-entrada. Desta forma os empresários podem calcular o ganho no final do mês", diz Soninha.

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