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28/06/2006 - 23h28

Procurador inclui Ziraldo em ação de uso indevido de verba

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MARI TORTATO
da Agência Folha, em Curitiba (PR)

O escritor e cartunista Ziraldo e seu irmão Zélio Alves Pinto foram citados, com mais outras 11 pessoas, numa ação civil pública por improbidade administrativa que o procurador da República em Foz do Iguaçu (PR) Alessandro Fernandes apresentou à Justiça Federal na segunda-feira.

Segundo o procurador, Ziraldo e o irmão receberam dinheiro público indevidamente na primeira versão do Festival Internacional do Humor Gráfico de Foz do Iguaçu, o Festhumor, que os dois ajudaram a organizar, em novembro e dezembro de 2003.

Na ação distribuída ontem à 2ª Vara de Foz são arrolados ainda o organizador do evento, publicitário e dono do jornal "Gazeta do Iguaçu", Rogério Romano Bonato e a mulher dele, a advogada Arlete Adrion Bonato. O ex-prefeito Celso Samis da Silva (PMDB), ex-dirigentes da Secretaria do Turismo de Foz e dirigentes do Iguassu Convention Visitors Bureau também integram a lista.

Fernandes disse à Folha que, para criar a logomarca do evento, Ziraldo recebeu "um valor imoral para a realidade do serviço público brasileiro". Também o acusa de ter tentado registrar a marca no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em seu nome, mesmo recebendo R$ 75 mil pelo trabalho.

O cartunista foi o presidente de honra das três versões já ocorridas do Festhumor. Segundo o procurador, isso não impediu a organização de contratar a empresa do cartunista, a "Jornal Pasquim 21", para prestar serviços.

A ação acusa Zélio de receber R$ 50 mil de verba do Ministério do Turismo para pagar despesas de viagem e palestrantes do festival, e R$ 28 mil da Prefeitura de Foz para os mesmos gastos, o que, segundo Fernandes, caracteriza duplicidade de cobrança. Ele e Ziraldo também receberam como palestrantes, disse o procurador.

Fernandes disse que estuda acionar o grupo também em processo criminal pelas irregularidades. Ele afirma que a organização fracionou os gastos --que estima em R$ 600 mil, parte liberada pelo Ministério do Turismo-- para contratar empresas burlando as regras da Lei de Licitações.

O procurador ainda acusa Ziraldo de tentar registrar a logomarca que criou para o festival usando uma declaração falsa da prefeitura de que é morador de Foz.

Criado em 2003, o Festhumor atrai humoristas de várias partes do mundo. O organizador principal é o Iguassu Convention Visitors Bureau, com apoio financeiro dos governos federal e estadual, da Prefeitura e da Itaipu Binacional.

Outro lado

Ziraldo reagiu à notícia de seu envolvimento na ação por improbidade administrativa dizendo ela "é um equívoco do procurador". Ele disse que não discutiria o valor do seu trabalho e que registrou a logomarca do festival de Foz em seu nome a pedido dos organizadores.

Ele também disse ter assinado uma carta transferindo os direitos de uso da marca ao Iguassu Convention Visitors Bureau.

"Não trabalho com as coisas que não estejam certinhas", afirmou Ziraldo.

O criador do Festhumor, Rogério Bonato, disse que ninguém dos relacionados na ação foi chamado para explicar as contas ao procurador e que a ação é conseqüência de "denuncismo". Ele confirma que Ziraldo fez o que a organização orientou. "A logomarca estava sendo usada indiscriminadamente e precisávamos de proteção", disse.

O advogado de diretores do Iguassu Bureau, Vitor Hugo Nachtygal, disse que não houve nenhuma irregularidade no registro da marca por Ziraldo. Segundo ele, a lei brasileira protege a autoria intelectual da marca. Só o uso pode ser transferido, o que foi feito pelo cartunista.

Nachtygal disse ainda que a CGU (Controladoria Geral da União) investigou as contas e apontou, em relatório, deficiências na prestação que já foram resolvidas.

Segundo ele, o Ministério do Turismo e TCU (Tribunal de Contas da União ) aprovaram as contas e o processo foi arquivado.

"Agora vem o procurador e, sem ouvir ninguém, sem desconstituir nenhuma aprovação dessas, ingressa com o pedido. Obviamente que a coisa [a ação] está deficiente", disse o advogado. Ele afirma que a Justiça será o foro para mostrar que nada foi feito errado.

Especial
  • Leia o que já foi publicado sobre Ziraldo
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