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25/10/2005 - 10h40

EUA lutam para manter o controle sobre os domínios da web

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da Efe

Enquanto alguns países comemoram o Dia da internet nesta terça-feira, os Estados Unidos lutam para se defender contra os grupos que propõem a transferência do sistema de domínios da rede para a ONU (Organização das Nações Unidas).

A discussão sobre o controle do sistema de domínios de internet era até há pouco tempo relativamente restrita, mas nas últimas semanas a questão ocupou mais espaço na vida política dos EUA, ganhando tons nacionalistas.

Tanto o Partido Republicano --com o presidente George W. Bush à frente-- como o opositor Partido Democrata parecem dispostos a qualquer coisa para que o controle do sistema continue no país. Para isso se apóiam nas origens da rede, que nasceu como um projeto militar do Pentágono.

Por enquanto, os Estados Unidos mantêm o controle das "raízes" de Internet, o que significa que está em seu poder autorizar ou negar determinados domínios, tal como ocorreu recentemente com a terminação ".xxx" para os sites de pornografia.

A autorização para o triplo x foi vetada pela administração de Bush sob o argumento de que não permitir a criação de um "zona virtual" que potencializasse a pornografia na rede.

Assim, os EUA são o único país que mantêm poder de veto sobre Icann Corporação da Internet para Nomes e Números Designados, em inglês), organismo privado, mas dependente, do Departamento de Comércio.

Bush discutiu a questão em um encontro na semana passada com José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Européia, organismo que é a favor da descentralização do poder exercido pelos EUA a partir da criação de um novo modelo de governo na web.

A maioria dos países, sobretudo aqueles em vias de desenvolvimento, argumentam que a rede se transformou em sinônimo de desenvolvimento e crescimento e, por isso, é um instrumento básico para ampliar as oportunidades dos grupos menos favorecidos.

A questão será debatida na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, evento organizado pelas Nações Unidas e que será realizado na Tunísia em meados de novembro.

O Governo dos EUA comparecerá à cúpula com o respaldo de republicanos e democratas. Representantes dos dois partidos enviaram há poucos dias uma carta ao departamento de Estado e ao de Comércio para pedir à Administração de Bush que mantenha a firmeza e o controle do sistema de nomes de domínio.

"Dada a importância de internet para a economia mundial, é essencial que o sistema de domínios continue seguro e estável", diz a carta assinada por dois republicanos e dois democratas. "Os EUA devem manter seu papel histórico de autorizar mudanças e modificações na rede", continua.

A União Européia quer que os EUA compartilhem com a ONU a responsabilidade sobre o sistema de domínios, incluindo a possibilidade de acrescentá-los ou retirá-los.

A este plano também se opõem outros grupos. Eles acham que uma estrutura diferente poderia trazer novos regulamentos que prejudicariam a expansão do comércio eletrônico.

Entre eles se encontra a Associação da Indústria da Tecnologia da Computação, que declarou apoiar uma solução baseada mais nas regras do mercado do que no controle da ONU, e a Nominet, organismo que administra os domínios do Reino Unido.

Estes grupos estão preocupados com a possibilidade de que o plano da ONU inclua novas diretrizes para a proteção dos consumidores e a possibilidade da criar novas taxas.

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