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17/05/2006
-
19h20
JULIANA CARPANEZ
da Folha Online
No dia 10 de março de 2006, o Ministério Público Federal de São Paulo intimou diretores do Google no Brasil a explicar crimes ocorridos por meio do site de relacionamentos Orkut --criado e mantido pela matriz do Google, na Califórnia.
A intimação teve como base uma denúncia feita pela ONG Safernet. A organização disse ter recebido cerca de 22,5 mil denúncias entre o dia 8 de março e 17 de maio deste ano. Destas, cerca de 20,7 mil estão ligadas ao site de relacionamentos do Google. Do total de denúncias durante este período, 12,2 mil referem-se à pedofilia.
Em nota divulgada em meados de abril, o Google anunciou algumas medidas para coibir crimes pelo Orkut --entre elas uma ferramenta ainda em testes para detectar conteúdo impróprio e uma visita de representantes do Google dos EUA ao Brasil.
A visita aconteceu no dia 26 de abril, quando o vice-presidente e assessor jurídico do Google, David Drummond, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre crimes contra os direitos humanos na internet. Na ocasião, o executivo prometeu que a empresa colaboraria com as instituições brasileiras na apuração de crimes, buscando formas de identificar seus responsáveis.
Inquérito
No dia 17 de maio, o MPF (Ministério Público Federal) anunciou ter pedido à Justiça Federal a abertura de inquéritos policiais para investigar estes casos. Os representantes do órgão decidiram fazer este pedido no dia anterior, quando representantes do Google Brasil cancelaram uma reunião que teriam dali a algumas horas com o MPF.
Os inquéritos devem apurar a responsabilidade dos diretores do Google Brasil --filial do Google Inc.-- no não-cumprimento das ordens judiciais para quebra de sigilo de comunidades virtuais criminosas. Assim, os executivos da filial poderão responder por crimes de desobediência (não fornecerem informações solicitadas) e também favorecimento pessoal (auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime).
Até esta quarta-feira, o MPF havia solicitado à Justiça Federal 17 pedidos de quebra de sigilo referentes a 22 comunidades do site de relacionamento --deste total, 12 pedidos foram deferidos pela Justiça Federal de São Paulo e outros cinco aguardam análise do Judiciário. Segundo o MPF, o Google só forneceu informações sobre uma comunidade, sendo que elas estavam incompletas.
Empresa
Procurada pela Folha Online, a empresa manteve as declarações divulgadas na carta em que cancelou a reunião do dia 16.
"Todos os dados que dizem respeito ao sítio de relacionamento Orkut estão hospedados em servidores localizados nos Estados Unidos, que são gerenciados pela empresa Google Inc., com sede na Califórnia, e aos quais a Google Brasil, empresa atuante na área de marketing e vendas, não tem acesso. Assim, qualquer pedido de informações relativas ao sítio Orkut deve ser endereçada à Google Inc., não à Google Brasil, que não tem a menor condição de prestá-las, diante do simples fato de não as possuir", diz o texto.
Os procuradores da República Karen Kahn e Sergio Suiama classificam como inválidas estas alegações.
"Eles não podem se recusar a colaborar, dizendo que os dados estão hospedados em servidores localizados nos Estados Unidos e, por isso, sob responsabilidade da matriz", afirma Suiama. "Empresas como Microsoft e Yahoo! também utilizam servidores internacionais e, quando solicitadas, não se recusam a colaborar."
No dia 23 de maio, um representante do Google participará de uma reunião em Brasília convocada pelo deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Segundo o deputado, o evento dará continuidade às conversas de 26 de abril, mas não tem qualquer relação com a abertura dos inquéritos policiais.
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da Folha Online
No dia 10 de março de 2006, o Ministério Público Federal de São Paulo intimou diretores do Google no Brasil a explicar crimes ocorridos por meio do site de relacionamentos Orkut --criado e mantido pela matriz do Google, na Califórnia.
A intimação teve como base uma denúncia feita pela ONG Safernet. A organização disse ter recebido cerca de 22,5 mil denúncias entre o dia 8 de março e 17 de maio deste ano. Destas, cerca de 20,7 mil estão ligadas ao site de relacionamentos do Google. Do total de denúncias durante este período, 12,2 mil referem-se à pedofilia.
Em nota divulgada em meados de abril, o Google anunciou algumas medidas para coibir crimes pelo Orkut --entre elas uma ferramenta ainda em testes para detectar conteúdo impróprio e uma visita de representantes do Google dos EUA ao Brasil.
A visita aconteceu no dia 26 de abril, quando o vice-presidente e assessor jurídico do Google, David Drummond, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre crimes contra os direitos humanos na internet. Na ocasião, o executivo prometeu que a empresa colaboraria com as instituições brasileiras na apuração de crimes, buscando formas de identificar seus responsáveis.
Inquérito
No dia 17 de maio, o MPF (Ministério Público Federal) anunciou ter pedido à Justiça Federal a abertura de inquéritos policiais para investigar estes casos. Os representantes do órgão decidiram fazer este pedido no dia anterior, quando representantes do Google Brasil cancelaram uma reunião que teriam dali a algumas horas com o MPF.
Os inquéritos devem apurar a responsabilidade dos diretores do Google Brasil --filial do Google Inc.-- no não-cumprimento das ordens judiciais para quebra de sigilo de comunidades virtuais criminosas. Assim, os executivos da filial poderão responder por crimes de desobediência (não fornecerem informações solicitadas) e também favorecimento pessoal (auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime).
Até esta quarta-feira, o MPF havia solicitado à Justiça Federal 17 pedidos de quebra de sigilo referentes a 22 comunidades do site de relacionamento --deste total, 12 pedidos foram deferidos pela Justiça Federal de São Paulo e outros cinco aguardam análise do Judiciário. Segundo o MPF, o Google só forneceu informações sobre uma comunidade, sendo que elas estavam incompletas.
Empresa
Procurada pela Folha Online, a empresa manteve as declarações divulgadas na carta em que cancelou a reunião do dia 16.
"Todos os dados que dizem respeito ao sítio de relacionamento Orkut estão hospedados em servidores localizados nos Estados Unidos, que são gerenciados pela empresa Google Inc., com sede na Califórnia, e aos quais a Google Brasil, empresa atuante na área de marketing e vendas, não tem acesso. Assim, qualquer pedido de informações relativas ao sítio Orkut deve ser endereçada à Google Inc., não à Google Brasil, que não tem a menor condição de prestá-las, diante do simples fato de não as possuir", diz o texto.
Os procuradores da República Karen Kahn e Sergio Suiama classificam como inválidas estas alegações.
"Eles não podem se recusar a colaborar, dizendo que os dados estão hospedados em servidores localizados nos Estados Unidos e, por isso, sob responsabilidade da matriz", afirma Suiama. "Empresas como Microsoft e Yahoo! também utilizam servidores internacionais e, quando solicitadas, não se recusam a colaborar."
No dia 23 de maio, um representante do Google participará de uma reunião em Brasília convocada pelo deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Segundo o deputado, o evento dará continuidade às conversas de 26 de abril, mas não tem qualquer relação com a abertura dos inquéritos policiais.
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